Governo quer R$ 500 mi do PAC 2 para obras em encostas

Brasília - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta quinta-feira que o governo pretende liberar, ainda neste ano, R$ 500 milhões em recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras em encostas, na tentativa de evitar deslizamentos de terra como os que atingiram a região serrana do Rio de Janeiro.

Segundo Miriam Belchior, outros R$ 500 milhões do PAC 2 já foram liberados em 2010 para 99 municípios que sofreram com enchentes e deslizamentos de terra no ano passado. "A tendência é que a gente siga esse critério agora em 2011. Vamos atender primeiro onde o problema é mais grave. Alguns municípios já pediram esses recursos, mas muitos ainda nem projetos têm. Esperamos que esse processo se acelere para que as obras já estejam prontas no próximo período de chuvas", disse.

De acordo com a ministra do Planejamento, o PAC 2 também reserva R$ 10 bilhões para obras de drenagem, sendo que metade desses recursos já foi aplicada em projetos selecionados no ano passado. Uma nova escolha de projetos será feita em 2011 para receber a outra metade dos recursos. No total, o PAC 2 prevê o investimento de R$ 955 bilhões até o final do governo Dilma.

Primeira reunião de infraestrutura

Nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff reuniu 18 ministros no Palácio do Planalto, em Brasília, para o primeiro debate de seu governo sobre a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A reunião serviu para instalar o fórum de infraestrurura, o primeiro de quatro que devem funcionar no governo Dilma.

Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, Dilma pediu aos ministros para tentar melhorar o sistema de monitoramento da evolução das obras do PAC. "Vamos fazer o PAC 2 com mais sucesso e menos suor que os primeiros quatro anos do PAC 1. Todos estão reaprendendo a fazer obras de infraestrutura, tanto o setor público como o privado", afirmou.

Miriam Belchior disse, ainda, que as obras para a Copa do Mundo em 2014 e a Olimpíada em 2016 serão submetidos aos mesmos critérios e métodos de monitoramento das ações do PAC, apesar de as obras não serem de responsabilidade do governo federal. "Essas obras estão a cargo dos governos estaduais e municipais, mas chamamos os responsáveis regularmente para que eles nos apresentem a situação", disse.

Além de Miriam Belchior, estiveram presentes na reunião o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Nelson Jobim (Defesa), Nelson Barbosa (interino da Fazenda), Alfredo Nascimento (Transportes), Fernando Haddad (Educação), Ana de Hollanda (Cultura), Alexandre Padilha (Saúde),Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Fernando Bezerra (Integração Nacional), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), Mário Negromonte (Cidades), Valdir Teixeira (interino da Controladoria-Geral da União) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais), assim como o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, e o secretário de Portos, Leônidas Cristino.