A Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu o estado de calamidade pública decretado pelos municípios de Nova Friburgo, Sumidouro e Petrópolis, afetados pelas chuvas na região serrana do Rio de Janeiro. As portarias número 32, 33 e 34 foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
A partir do reconhecimento, segundo a secretaria, o município e a população afetada podem fazer uso de alguns benefícios. Entre eles, estão a dispensa de licitação para a contratação de obras emergenciais e ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, é responsável pelo reconhecimento dos decretos municipais de situação de emergência e estado de calamidade pública, motivados por desastres que causam danos materiais e prejuízos para a população.
Ainda de acordo com a Defesa Civil Nacional, doze municípios foram atingidos no Estado e sete decretaram estado de calamidade pública: Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, e Teresópolis. Outras duas prefeituras decretaram situação de emergência: Bom Jesus do Itabapoana e Sapucaia.
Hoje, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, o prefeito de Teresópolis, Jorge Mário, e o secretário estadual de Direitos Humanos, Rodrigo Neves, visitaram abrigo improvisado no bairro Do Meu Dom.
Chuvas na região serrana
As fortes chuvas que atingiram os municípios da região serrana do Rio nos dias 11 e 12 de janeiro provocaram enchentes e inúmeros deslizamentos de terra. As cidades mais atingidas são Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), choveu cerca de 300 mm em 24 horas na região.
Com Agência Brasil