Taxa de juros, convenções e estabilidade econômica

A “cruzada contra os juros baixos”, isto é, a cruzada para que o Banco Central promovesse uma elevação da taxa básica de juros, teve início em fevereiro de 2013.  Naquele momento, ainda não havia sido estabelecida uma convenção em relação ao aumento da Selic. Mas ali começou sua gênese: houve um bombardeio por parte de analistas e da imprensa no sentido de formar uma opinião pública consensual em torno da necessidade de aumento da taxa básica.

A partir de meados de março, os mercados de taxa de juros começaram a registrar uma elevação da volatilidade, notavelmente perceptível ao olharmos o comportamento dos retornos das carteiras compostas por títulos mais longos. Essa volatilidade, contudo, refletia mais uma falta de consenso em relação a quando a taxa Selic ia subir. Que ela ia subir já era um fato consumado – uma convenção – para o mercado.

Nesse contexto, na reunião de abril o Copom deu início ao chamado “ciclo” de alta da taxa de juros. Esse “ciclo” foi alimentado por uma “pressão” das expectativas de inflação que, a despeito de diversos sinais já indicarem uma acomodação ao longo do ano, pregavam o descontrole inflacionário. Dilma havia “pisado no tomate”; sua equipe econômica era “leniente com a inflação”; o Banco Central dava sinais “claros” de perda de independência; mais que isso, disseminou-se, inclusive, que o Banco Central só havia subido a Selic em abril para tentar recuperar sua credibilidade.

Como a taxa de juros está nesse patamar com a inflação galopante? Como o governo continua nesse descontrole fiscal, que pressiona os preços para cima?” O discurso é uníssono, sem nem um coma a mais ou a menos. O mercado criou, entre si, sua convenção. E para justifica-la a cada mês que passa novas e novas razões são descobertas e disseminadas. As contas externas começaram a preocupar – a despeito do colchão de reservas internacionais. Em junho foram os protestos e a incerteza por eles gerada. Depois, com a divulgação das atas do Banco Central americano e a aparente reavaliação de sua política de compra de ativos, o câmbio passou a ser a preocupação.

E ao som dessa toada o Banco Central deu continuidade ao “ciclo” de elevação da taxa de juros. A forma “antiga” de remuneração da poupança já está valendo novamente. A taxa Selic já se aproxima novamente da casa dos dois dígitos. E é interessante notar que as expectativas para o fim desse processo empurram esse marco cada vez mais para a frente. Se antes diziam dezembro, agora talvez já não seja mais nesse mês. Mais uma vez, não há consenso sobre quando a taxa irá parar de subir, mas a convenção acerca do fato de que ela tem que subir mais continua norteando o mercado e, aparentemente, o Banco Central.

Toda a descrição feita até aqui, talvez não tenha deixado claro o cerne da questão. A palavra “convenção”, mencionada algumas vezes, é a chave para o problema. Uma convenção pode ser entendida como uma crença comum, uma regra expectacional ou comportamental compartilhada pelos indivíduos de uma mesma sociedade. Eles fazem parte da sabedoria comum que alimenta o conjunto de informações que os agentes olham para tomar decisões num ambiente permeado por incerteza.

O processo de formação de uma convenção é um processo social, descoordenado, reflexivo e complexo, por natureza. Convenções nascem de percepções que se tornam comuns e se disseminam em meio à sociedade, consolidando uma regra de comportamento que irá conformar as ações dos agentes. Porém, não se pode dizer que as convenções estão isentas dos interesses e pressões dos grupos e indivíduos. É natural que diferentes grupos busquem, a partir de seu poder e influência, impor suas visões, manter seu status quo, exercendo pressões no próprio processo de formação – e manutenção – das convenções.

O que foi descrito nas linhas mais acima não é nada além de uma manifestação desse fenômeno. O mercado financeiro, na voz de seus analistas, busca, em qualquer oportunidade, por meio de sua esfera de influência, disseminar seus interesses, impor suas visões e, assim, tentar formar convenções. Usa para isso uma retórica cara à economia brasileira: a constante “ameaça” inflacionária – mas também lança mão de outros argumentos quando conveniente (desequilíbrios externos, gasto fiscal descontrolado etc).

O regime de metas representa a institucionalização-mor desse jogo de forças na economia brasileira. De um pequeno conjunto de ilhas na Oceania saiu para ganhar o mundo e no Brasil é responsável por governar, desde 1999, uma economia vacilante. Perpetua um rentismo reservado a uma parcela limitada de pessoas, empresas e instituições financeiras. O crescimento fica em segundo plano – embora sua falta seja criticada , assumindo um papel de subproduto da estabilidade. Esta, por sua vez, nem mesmo é garantida, pois nem a estabilidade inflacionária, nem das demais variáveis-chave, é capaz de ser alcançada nesse regime.

Mas a pergunta talvez seja: será que se quer realmente que a estabilidade seja alcançada?

* Norberto Montani Martins é componente do Grupo de Estudos sobre Moeda e Sistema Financeiro do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ).