A vida nas prisões

Fico pensando no quanto feliz deve estar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a recente e surpreendente descoberta de que nossas prisões são um lixo. Salvo raríssimas exceções, funcionam como depósito de presos, com quase nenhuma condição de salubridade e de respeito à dignidade humana. Evidente, contudo, que os condenados pelo mensalão serão alojados nas ilhas de excelência, porque ninguém imagina, num país sério como o nosso, que José Dirceu, por exemplo, dispute espaço para dormir com um outro delinquente qualquer numa das tantas penitenciárias esquecidas por Deus.

Na noite do último dia 19, num Congresso em Vitória, ES, o ministro retomou o tema, explicando que foi mal compreendido quando disse que "morrer pode ser uma pena mais branda" do que ir para um presídio: "É importante contextualizar o que eu disse. Disse isso debatendo uma questão sobre a pena de morte. Ao falar da pena de morte, disse que não creio que ela viesse a surtir efeito para coibir delitos, porque, no Brasil, já temos penas muito duras. Causa tristeza verificar as condições dos nossos presídios. Daí a afirmação: é tão dura a execução da nossa pena que muitas pessoas gostariam de ser privadas disto, ou seja, não ter a possibilidade de, se praticar um delito, vir a conviver atrás das grades. E até morrer seria uma pena mais branda".

Infelizmente, nosso sistema penitenciário está em frangalhos. Quase da mesma forma que nosso sistema público de saúde. Quem tem filhos em escola pública sabe, ou deveria saber, que o ensino pago é, em regra, muito mais eficiente para a aprendizagem e consequentemente na formação de cidadãos. Quem trabalha por salário mínimo sabe que seus R$ 622 não conferem o poder de compra apregoado pelo artigo 7º, IV, da Constituição federal, ou seja, aquele “...capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social...”; tampouco o reajuste previsto para 2013, que o levará para pouco mais de R$ 670, cumprirá esse objetivo.

Muito não é como deveria, e talvez por isso o Brasil não seja uma Alemanha. Daí a importância, na defesa dos direitos sociais e do Estado Democrático de Direito, de instituições como os Ministérios Públicos e as Defensorias Públicas. Mas beira o absurdo a declaração do ministro cujo partido faz mais de 10 anos no Planalto.

Vladimir Polízio Júnior é defensor público. -  ([email protected])