Escravos de Jó

A origem da expressão Escravos de Jó não é muito certa, mas parece que hoje em dia pode ser claramente aplicada aos contribuintes brasileiros, sendo Jó o nome dado ao Fisco brasileiro. A Convenção nº 29 da OIT já define como trabalho forçado “todo trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob ameaça de qualquer penalidade e para o qual não se ofereceu de espontânea vontade”. Quem trabalha na área fiscal no Brasil já identificou: mas isto não é exatamente o que o governo faz com o contribuinte por meio das obrigações acessórias?

Ainda que se diga que o contribuinte tem que arcar com os seus impostos, quem foi que disse que ele deve arcar com um número tão imenso de obrigações acessórias que, se não cumpridas, resultam em multas elevadíssimas? Coisas de responsabilidade do governo e não dos contribuintes.

Entretanto, infelizmente, ainda vivemos num período cuja tendência é de que tudo (ou quase) é válido em termos de “eficiência tributária”, para “auxiliar” (um eufemismo para a quantidade de obrigações impostas, sob pena de multas exorbitantes) na arrecadação de tributos. Como foi possível chegarmos à pacificação de que é correto que um contribuinte recolha tributos de terceiros sobre eventos que sequer ocorreram e que ainda não houve o fato gerador (a famosa “substituição tributária”)?

E o horizonte não está melhor, pois ainda persiste (entre alguns contribuintes) a ilusão de que, “se o número de contribuintes aumentar, a carga tributária e as obrigações irão diminuir para todos”. Isto é tão simplório quanto imaginar que um ladrão, dentro do maior cofre do país, irá levar menos do que se estivesse assaltando uma casa lotérica.

Computadores cruzam informações em segundos, existindo autuações feitas de forma quase automática, só com base em dados de cartão de crédito. Cadê a prometida redução da carga tributária diante desta tecnologia? O governo repassou a cobrança da CPMF para outros tributos. Ou, então, que dizer das retenções na fonte? Os bancos dão o rendimento da poupança se ficarem com seu dinheiro. E o governo? O que este lhe entrega após ficar mais de ano com o imposto que foi retido de seu salário em janeiro e só será restituído a partir de abril do ano seguinte?

Numa roda, os contribuintes continuam jogando caxangá, por meio do cumprimento dessas obrigações e suportando o peso da carga fiscal e da burocracia que o acompanha, tirando dinheiro de seu caixa e botando no caixa do Estado. Será que o Zé Pereira e os guerreiros em ziguezague virão salvá-lo? Se os contribuintes ficarem esperando, parece que não.

Está mais do que na hora de pressionarmos os nossos representantes no Congresso para aprovar a lei áurea do setor tributário e obrigar as autoridades a fazerem  jus ao salário que ganham.

* Daniel Branco é gerente da Branco Consultores.