Governo mantém medidas paliativas frente à crise internacional

O ministro Guido Mantega, que apenas tenta apagar incêndios com uma mangueira que não alcança o fogo, atualmente só pensa no aumento do PIB e continua aplicando mecanismos medievais para manutenção da produção. A proposta de investimentos no montante de R$ 8,4 bilhões somente beneficia alguns setores da economia, na aquisição de bens que há algum tempo já eram para serem substituídos por falta de investimentos, alguns já previstos no orçamento e que simplesmente deixaram de ser aplicados à época. 

Do montante a ser investido a partir do segundo semestre de 2012, apenas R$ 2,4 bilhões, aproximadamente, estavam previstos no orçamento; o restante não estava previsto e dependerá de excessos de arrecadação, anulação de dotação orçamentária não utilizada ou mesmo superávit financeiro no exercício anterior e, caso não haja verba orçamentária, dependerá de autorização, o que poderá aumentar o endividamento interno, aumentando ainda mais o déficit nominal. 

Na esteira de medidas arcaicas, prorroga a redução e isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre eletrodomésticos e móveis quando, estrategicamente, poderiam isentar os produtos, mas não o fazem, porque há necessidade de arrecadar para investir em produtos e serviços que muitas vezes não trazem retorno à sociedade. A infraestrutura para atendimento das necessidades da indústria e escoamento das mercadorias, barateando o frete, parece estar bem longe de ser contemplada pelo governo.  

Mantega acredita que no segundo semestre de 2012 a economia crescerá de 3,5% a 4% graças às medidas que estão sendo tomadas, mas a própria equipe do governo não acredita nessa situação no curto prazo. 

A arrecadação até 30/06/2012, de acordo com o Impostômetro, atingiu R$ 747 bilhões; no mesmo período do ano anterior foi R$ 729 bilhões. Embora o crescimento da arrecadação tenha sido pequeno, 2,46%, e estarmos passando por uma situação de crise internacional, percebe-se que as manobras governamentais são muito superficiais, os investimentos são inadequados e as perspectivas de desvios de finalidade na aplicação do recurso público são evidentes. Os casos que recentemente estão sendo discutidos na mídia como, por exemplo, o grupo de Arruda (José Arruda, ex-governador do Distrito Federal), desviando R$ 110 milhões entre outros, são prova disso. 

Um governo que tem perfil de liderança não vive do passado, e não acredita em gerir crises presentes com soluções passadas; as estratégias têm de ser diferentes, a incompetência tem que ser assumida e não vinculada a outros países, cada um tem de assumir sua parcela de responsabilidade. 

Na relação custo-benefício, se a estratégia do governo é investir os recursos na aquisição de bens que serão utilizados em prol dos serviços públicos, nada mais justo que isso fosse disponibilizado através de um orçamento e indicada a fonte de recurso para seu financiamento, assim como os prazos de qualquer aquisição ou serviço para permitir o acompanhamento pela população em geral, inclusive para que o investimento beneficie a quem precise, e não gere um gasto na compra de itens que servirão apenas para ficar encostados, ou mal utilizados. Para isso, o governo tem de ser transparente e disponibilizar esses dados através do site "transparência" para que todos os interessados tenham acesso e conseguir, assim, a confiabilidade de que o recurso público está sendo bem gerido. 

*Reginaldo Gonçalves é coordenador de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina (SP).