Petróleo e derivados: como será em 2012? 

Como já analisei em outros artigos no Jornal do Brasil, não obstante a propaganda governamental, o panorama do setor de petróleo no Brasil é sombrio para os próximos anos. A situação da conta-derivados de petróleo, que em 2011 fechou com um fenomenal déficit de US$ 9,923 bilhões, tende a se agravar ainda mais em 2012. E o mais preocupante é que essa situação não se reverterá nem a curto nem em médio prazo, pois para tal necessitamos aumentar a produção de etanol e petróleo; acelerar a construção de novas refinarias (duas em execução e duas só no papel); exigir das montadoras melhor eficiência no consumo dos veículos que utilizam o etanol e acabar de vez com os preços congelados artificialmente dos derivados, notadamente a gasolina. 

Analisemos os números de janeiro de 2012 em relação ao mesmo mês de 2011 (fonte: www.anp.gov.br). No tocante à produção de petróleo, tivemos um aumento da ordem de 5,10%, percentual quase igual àquele observado em 2010 que foi de 5,35% (em todo o ano de 2011, a produção cresceu pífios 2,47%). Tomara que a engrenagem da produção funcione a contento, e tenhamos um nível de crescimento como aqueles observados em 2002 e 2005, 12,50% e 10,27%, respectivamente.

É por deveras preocupante observar que no primeiro mês de 2012 importamos 9,451 milhões de barris (mb) de petróleo contra 6,312 mb em 2011 (+ 49,73%), o que resultou num aumento de 78,51% no dispêndio, ou seja, US$ 1,118 bilhões e US$ 626,815 milhões, respectivamente. Por outro lado, a exportação cresceu somente 6,31% e a receita, 30,76%.

A diferença no gasto total deve-se ao preço dos produtos. Enquanto exportamos o petróleo pesado, não apto para a maioria das nossas instalações de refino e mais barato (US$ 101,33/barril), importamos o petróleo leve, mais caro, US$ 118,38/barril (segundo a ANP, “o grau API médio do petróleo produzido no mês (01/12) foi de aproximadamente 23,7°, sendo que 8% da produção é considerada óleo leve (>=31°API), 55% é óleo médio (>=22°API e <31°API) e 37% é óleo pesado (<22°API)”.

Ao contrário da conta-derivados, que já registra um déficit de US$ 195,262 milhões no primeiro mês de 2012 (exportações US$ 886,545 milhões e importações US$ 1,081 bilhões), a conta-petróleo tem um superávit de US$ 435,074 milhões (exportações US$ 1,553 bilhões e importações US$ 1,118 bilhões). No geral, somando-se os dois produtos, temos um superávit de US$ 239,812 milhões.

É muito pouco para um país que planeja produzir 4,910 milhões de barris/dia (mbd) de petróleo em 2020, de acordo ao Plano de Negócios (PN) 2011-2015 (pág. 18), aí incluídos 1,148 mbd do pré-sal e 0,845 mbd, da cessão onerosa. Nesse sentido, sugiro à nova presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, que faça uma profunda revisão do PN citado mais acima visando adequá-lo ao panorama real e factível e não em metas virtuais.

Já estamos em meados do terceiro mês de 2012, e até agora nada foi decidido a respeito de dois temas cruciais para o setor petrolífero, a saber: 1º) Votação da lei que solucione de forma definitiva a distribuição dos royalties de petróleo e gás natural, a qual está engavetada no Congresso Nacional desde 2010. É claro que essa demora – intencional – na votação da lei, nada mais é do que uma manobra casuística dos estados não produtores chefiados por seus caciques políticos, que querem para si aquilo que não lhes pertence; e 2º) Fazer o mais rápido possível a 11ª Rodada de Licitações de Áreas Exploratórias de novos campos, já que o último leilão foi realizado em 2008.

Não obstante já ter sido aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), desde 28 de abril de 2011, nada aconteceu, apesar de o ministro Edison Lobão à época ter declarado que “o pré-edital está previsto para o dia 3 de junho. O edital e o contrato de concessão devem ser publicados no dia 9 (de junho). E a apresentação das ofertas está prevista para 12 de setembro” (www.mme.gov.br/noticias).

Seria de bom alvitre que o senhor ministro tomasse cartas no assunto e definisse de uma vez por todas essa situação, pois o prazo entre a publicação do edital e o leilão é, no mínimo, quatro meses. Ou seja, se o processo for deflagrado no fim de março, só em julho do ano em curso teremos o leilão dos novos blocos produtores. É mister acelerar o passo, pois a tendência normal é que os campos maduros (no pós-sal e terrestres) diminuam a produção, e o pré-sal ainda está na fase dos Testes de Longa Duração (TLD) e representa somente 2% da  produção total.

Humberto Viana Guimarães, engenheiro civil e consultor, é formado pela Fundação Mineira de Educação e Cultura, com especialização em materiais explosivos, estruturas de concreto, geração de energia e saneamento