Gastos dedutíveis só podem ser abatidos no ano do desembolso

A “exceção” fica por conta de prejuízos rural e de renda variável

As despesas dedutíveis efetivamente pagas num determinado ano só podem ser aproveitadas na declaração referente a este ano. Ou seja, quem teve um gasto médico em 2011 só pode lançá-lo no IRPF2012. Isso vale para todos os tipos de gastos que podem ser deduzidos: despesa médica, investimento em educação, contribuição para a previdência oficial ou privada, pagamento de pensão alimentícia, doação com benefício de IR, contribuição de INSS de empregado doméstico e gasto lançado no livro-caixa.

Muita gente tem dúvida quando faz um pagamento antecipado, mas a regra é simples – o que conta é a data do desembolso. Se você tiver adiantado o pagamento da escola, faculdade ou de um tratamento médico que só acontecerá no ano seguinte, a dedução dessa despesa só vale para o ano em que ocorreu o pagamento. Por exemplo, se em dezembro passado você pagou antecipado pelo curso de pós-graduação que começará em março de 2012, não se esqueça: esse pagamento deverá ser declarado já no IRPF2012 e NÃO no IRPF2013.

O que muita gente não sabe é que há dois tipos de abatimentos que podem, excepcionalmente, acontecer em anos posteriores: as compensações por prejuízo rural e por perdas com aplicações em renda variável.

Isso quer dizer que, se você tiver efetivamente perdido dinheiro na bolsa de valores em 2011 (vendeu ações por preço abaixo do valor de compra), quando tiver lucro em outro ano, após uma venda favorável, poderá lançar tal prejuízo e, com isso, pagar imposto sobre um valor menor. Exemplificando: você investiu R$ 10 mil em 2011 e perdeu 20%, tendo vendido por R$ 8 mil. Em primeiro lugar, fique tranquilo, porque segundo os números da Bovespa, você não foi o único... De qualquer forma, em 2014, você volta a investir em bolsa e obtém lucro de R$ 7 mil. Neste caso, o IR a ser pago incide sobre o ganho de R$ 5 mil, uma vez que você havia perdido R$ 2 mil no passado.

André Duarte é especialista da Declare Certo

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