Aeroportos, caças e a presidente

 

Após o acidente da TAM no Aeroporto de Congonhas em 17/07/2007 (voo JJ 3054), quando morreram 199 pessoas (187 a bordo e 12 no solo), as autoridades “descobriram” que o sistema aeroportuário de São Paulo estava saturado (como de resto o de todo o país) e que era necessária a construção urgente de um terceiro aeroporto para a capital.

Ato contínuo, o então ministro da Defesa Waldir Pires assinou, em 20 de julho, a Resolução nº 006/2007 do Conselho de Aviação Civil (Conac), que determinava no item 7: “à ANAC, em conjunto com o comando da Aeronáutica, apresentem, no prazo de 90 (noventa) dias, estudo de localização de sítios aeroportuários em São Paulo”.

Como a Anac e a Aeronáutica não conseguiram encontrar no prazo estipulado os locais para um novo aeroporto, só restou ao novo ministro da Defesa, Nelson Jobim (o que prometeu mais espaço entre as poltronas dos aviões, recordam-se?), através da Resolução nº 020/2007, de 18/10/2007, “prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 22 de outubro de 2007, o prazo fixado pela Resolução nº 006/2007/Conac, de 20/07/2007”, ou seja, o novo prazo se estenderia até 18 de abril de 2008. Passados exatamente 1.016 dias do prazo dado pela Resolução nº 020/2007, não temos absolutamente nenhuma decisão a respeito por parte do governo federal.

Não obstante as construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez já terem a solução para a construção do terceiro aeroporto (fora do centro de Caieiras, a 20 quilômetros de São Paulo), elas não podem construí-lo, pois, pela lei atual, esse procedimento cabe à Infraero, que é subordinada ao Ministério da Defesa, que não toma nenhuma providência a respeito. Ampliar Viracopos, em Campinas, é uma solução, mas sem uma ligação ferroviária rápida para São Paulo é tremenda estupidez.

Iniciei o meu texto com o assunto do terceiro aeroporto, pois segundo matéria do jornal O Estado de S. Paulo, de 27/06/10, o ministro Jobim, mesmo admitindo que “evidentemente a área de São Paulo vai se congestionando” e que “o Aeroporto de Guarulhos não tem condições de crescimento”, declarou que “(o terceiro aeroporto) é um problema que teremos de prever e resolver para o futuro”.

Curioso como o ministro encara as prioridades. Enquanto diz que o terceiro aeroporto de São Paulo é para o futuro – depois de três anos de promessa –, ele não vê assim a decisão a respeito da compra dos 36 caças para a FAB, que para ele já deveria ter sido concretizada.

Ora, enquanto o aeroporto de São Paulo pode ser construído pela iniciativa privada por US$ 1,2 bilhão sem nenhum recurso da União, e que ajudaria a resolver o gargalo do sistema aeroportuário, o ministro acha mais importante dar celeridade à compra dos caças que custarão, no mínimo, US$ 6 bilhões (sueco Saab Gripen), com dinheiro público.

A presidente Dilma, às voltas com o superávit primário e o possível corte em torno de R$ 40 bilhões do orçamento de 2011, contrariou o ministro e “definiu que a compra dos novos caças da FAB pode até ser decidida no fim deste ano, mas qualquer gasto só será feito a partir de 2012” (Folha de S. Paulo, 20/01/11).

E que o é mais importante nesse adiamento é que a presidente “Dilma quer ouvir setores fora do governo, principalmente a Embraer, e criar um grupo interministerial que examine a questão, reanalisando os argumentos da FAB (pró-Gripen sueco) e da Defesa (pró-Rafale francês)”. Defendo ardorosamente que as nossas Forças Armadas devam ser bem aparelhadas com o que exista de melhor, mas temos que ser realistas, há outras prioridades mais prementes. Afinal, a presidente não está cancelando o programa, somente adiando-o.

Sugiro à presidente que aproveite a oportunidade e resolva definitivamente a situação da Infraero. A opção de abrir o capital da estatal só tem sentido se a sua gestão ficar com a iniciativa privada, que teria a maioria das ações, pois assim ela teria independência e sairia da influência dos políticos que só a veem como cabide de empregos de seus apaniguados.

Enquanto isso, a União poderá se concentrar nos vários projetos pendentes, já que a nossa infraestrutura está saturada em todos os setores.

* Engenheiro Civil e Consultor