Depois de alguns estados terem pensado em provocar a imprensa, agora é a vez do Rio de Janeiro falar na criação de um “Conselho Estadual de Comunicação Social”. As aspas se explicam pelo fato de ser um arremedo de órgão que não existirá de fato por ser flagrantemente inconstitucional – como já atestou, inclusive, o Supremo Tribunal Federal (STF).
Um aspecto curioso é que quem apresentou o projeto de lei na Alerj foi o deputado Paulo Ramos, do PDT – enquanto uma dos principais líderes do partido, o deputado federal Miro Teixeira, sempre defendeu a plena liberdade de imprensa. Era bom que o partido chegasse a uma conclusão sobre o que quer da vida.
É fato que a imprensa está na mira dos políticos que resolveram retaliar da pior maneira possível uma instituição que nada mais faz que mostrar ao público os desmandos dos donos do poder. Quando se aventa que o novo órgão deverá “provar parâmetros normativos que estipulem a melhor distribuição das verbas publicitárias do Estado com base em critérios que garantam a diversidade e pluralidade, não enfatizando apenas a audiência e evitando a concentração de mercado”, fica claro o uso do instrumento como pressão. Felizmente, a Justiça e a democracia estão vivas e vigorosas no Brasil e não permitirão que a população seja impedida de buscar livremente a informação.
O episódio, contudo, deveria ser mais bem utilizado pelos órgãos de imprensa de modo geral. Sempre é mais fácil acusar o outro, jurar de pés juntos que só os outros erram e que nós estamos sempre certos. Quase sempre a imprensa demonstra grande dificuldade de se autoavaliar e admitir problemas.
A união que se formou para rebater com veemência os absurdos conselhos censores, pelos jornalistas, deveria ser aproveitada para que se façam reflexões sobre como a imprensa pode melhorar: quais são seus problemas? Por que pedimos liberdade, e muitas vezes ela também falta com relação a quem emite opiniões? Será só perseguição política o fato de a imprensa estar sob pressão?
Se há algum proveito a se tirar desse episódio é a possibilidade de melhorar a qualidade do que é publicado e difundido para o público.