Porto Maravilha não tem solução no curto prazo

A esperança de que o Projeto Porto Maravilha vá à frente existe. Tanto que a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp) mantém conversações com a Caixa Econômica Federal. A Caixa administra o Fundo de Investimento Imobiliário  Porto Maravilha (FIIPM), que deixou de repassar recursos para o projeto. Assim, como antecipou o JORNAL DO BRASIL ontem, a concessionária Porto Novo, responsável pela finalização das obras e pelas manutenção e conservação da Região Portuária deixou o projeto, a despeito de ter um fio de crença de que o Fundo volte a liberar verbas. 

A expectativa, contudo, se tornou tão frágil que a concessionária, embora não tenha comunicado oficialmente, já começou a demitir funcionários e dispensar terceirizados.  A Cdurp, por sua vez, sofre com o impacto da saída da concessionária.Como uma empresa de economia mista da prefeitura, a Cdurp já anunciu que secretarias como a de Conservação vai assumir os serviços antes realizados pela Porto Novo. Ocorre que o sofrimento na Região Portuária vai continuar. Isso porque não há como dar conta, a curto prazo, de tantos serviços. Coleta de lixo, operação de tráfego, manutenção de vias, parques e jardins, operação dos túneis, iluminação pública...Enfim, o Porto Maravilha não vai se recuperar do baque tão cedo, se não ocorrer uma reviravolta com a Caixa e o FIIPM. O resultado disso, como se viu anteontem, também pôde ser observado ontem. Na Rua do Acre, pedestres eram imprensados entre o lixo que avançava no asfalto e os carros. As históricas Praça da Harmonia e as ruas Barão de São Félix e Senador Pompeu também estavam imundas.  

Nota da Cdurp

Em meio a essa lixarada, a Cdurp enviou nota à imprensa ontem dizendo que  a prefeitura “iniciou operação de contingência na Região Portuária do Rio de Janeiro”. E explicou por quê. “A Caixa Econômica Federal declarou a iliquidez do Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha (FIIPM) — responsável pelos pagamentos da operação urbana consorciada e que tem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como cotista e principal investidor. O FIIPM deixa de cumprir obrigação de financiar a operação urbana consorciada Porto Maravilha, maior parceria público-privada do país, que tem como escopo a execução das obras de revitalização e prestação dos serviços públicos municipais na área legal definida pela Lei Complementar 101/2009 de 5 milhões de metros quadrados (m²).

Desde 2011, a cada ano é emitida uma ordem de serviços (OS): 1ª em 2011, 2ª em 2012, 3ª em 2013, 4ª em 2014, 5ª em 2015, e a 6ª em 2016. Como o FIIPM solicitou prazo de dois anos para a 7ª OS, a expectativa da Cdurp era a de assiná-la em junho de 2018. Impedida de assinar a 7ª ordem de serviços e de manter o fluxo de repasses da parceria público-privada, a Cdurp interrompe a operação com a concessionária contratada e convoca secretarias e órgãos municipais para atuar nas atividades de limpeza e coleta de lixo, operação de tráfego, dos túneis, vias, praças e jardins da Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU) da Região do Porto do Rio de Janeiro. A Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente (Seconserma), a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), a CET-Rio, a Comlurb, a Rioluz e a Fundação Parques e Jardins voltam a atuar no Porto Maravilha a exemplo da operação de emergência do ano passado para que a população continue recebendo os serviços municipais. A central de atendimento da Concessionária Porto Novo deixa de receber solicitações dos cidadãos, que devem concentrar pedidos na Central de Atendimento 1746 da Prefeitura”.

A nota da Cdurp também mostra a lógica econômica do Porto Maravilha. “Durante todo o tempo, a Cdurp,  com o apoio de outros órgãos da prefeitura, negociou com a Caixa soluções para manter a operação urbana consorciada nos moldes atuais e dentro das especificações contratuais, uma vez que o FIIPM já investiu na Região Portuária do Rio de Janeiro R$ 5 bilhões dos R$ 10 bilhões previstos para os 15 anos de contrato. Titular da propriedade de mais de 300 mil m² em terrenos para negociação no mercado imobiliário, o FIIPM seria um dos grandes beneficiários da manutenção das obras e serviços e do próprio investimento.”