UPAs pedem socorro 

Governo rescinde contrato com OS que gerencia quatro unidades. Pacientes cobram atendimento 

A saúde anda mal nos hospitais, como o federal de Bonsucesso, que recentemente fechou uma emergência recém-inaugurada por falta de médicos. Nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o cenário não é diferente: problemas como a falta de médicos e de remédios são enfrentados diariamente pela população que conta com o estado para se tratar. E o quadro ainda pode piorar: ontem, o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro trouxe a informação de rescisão de cinco contratos com a empresa Hospital Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ), responsável por executar “ações e serviços de saúde” no Complexo Regional da Mãe de Mesquita (maternidade e clínica da Mulher), na Baixada Fluminense, além das UPAs da Tijuca, Copacabana, Jacarepaguá e Botafogo. “Não sabemos nem quem vai nos pagar. Nem se vamos receber. Pode ser que a UPA feche. Ainda não sabemos de nada”, diz uma técnica de enfermagem da UPA da Tijuca, surpreendida pela notícia da rescisão de contrato unilateral do governo do estado com a Organização Social (OS)  que administra a unidade. Ela foi uma das funcionárias responsáveis por orientar os pacientes que buscavam por atendimento na manhã de ontem. 

Só os casos considerados extremamente graves tiveram atendimento. A decisão provocou a revolta de muita gente: “É muito desrespeito. Sou hipertensa e estou com muita dor no corpo, principalmente nas articulações. Os médicos dizem que só estão atendendo os casos mais graves por causa da ética médica. Foram demitidos e não têm mais obrigação”, reclamou a auxiliar de serviços gerais Leonor de Aquino, de 50 anos. “Agora vou tentar atendimento na UPA de Madureira. Mal consigo andar”.

Dentro da unidade, a insatisfação era total: “Só tem um clínico-geral para atender todo mundo. Estão esperando as pessoas morrerem de febre aqui sentado”, esbravejou Sílvia Araújo, que acompanhava a irmã adolescente. 

Um funcionário da unidade que pediu para não ser identificado conta que desde que foi contratado, há cinco meses, recebe os salários com cerca de 20 dias de atraso. 

Antes do cancelamento dos contratos, algumas unidades, como as UPAs de Jacarepaguá e da Tijuca entraram em greve, com redução de atendiemntos. Entre as principais queixas dos funcionários, está o pagamento do 13º salário referente a 2016  e ao do ano passado. 

Para o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj), Nelson Nahon, há falhas da Secretaria Estadual de Saúde (SES): “Há dois anos, o governo estadual repassava às OSs R$ 1,7 milhão por mês por cada UPA administrada. O valor caiu para R$ 1,35 milhão e depois foi repactuado para R$ 1,2 milhão. Mas, efetivamente, só repassaram R$ 1 milhão. Uma das consequências foi a redução do corpo clínico”, destaca Nahon. “Os profissionais estão sem condições de trabalho. Faltam remédios! Queremos que o estado garanta o funcionamento da unidade e repasse a dotação orçamentária atrasada”. 

Procurada, a SES informou que, mesmo diante da rescisão, “as unidades continuarão funcionando e que os funcionários serão mantidos em seus cargos”. O governo alega que a decisão foi tomada após greves, denúncias de funcionários, falta de pagamento de funcionários após repasses da SES, recomendação da Defensoria Pública e parecer da Controladoria de OSs da Secretaria. Também procurada, a OS HMTJ informou, por meio de um funcionário, que tomou ciência do cancelamento dos contratos pelo Diário Oficial e que o departamento jurídico estaria  “tomando as providências cabíveis”. 

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