Guarda ausente, caos nas ruas

Com as ruas repletas de vendedores ambulantes impedindo a passagem de pedestres em diversos pontos da cidade, uma queixa frequente entre os cariocas tem sido a ausência de agentes da Guarda Municipal. Com efetivo de 7.500 homens e com a função principal de proteger bens e serviços do município e de garantir o direito da população de desfrutar dos bens públicos, a autarquia custa cerca de R$ 500 milhões por ano, segundo dados do portal Rio Transparente, da Controladoria Geral do Município. O ordenamento urbano cabe à Guarda Municipal, mas onde entra o programa de “Segurança Presente”, a Guarda desaparece, prejudicando o ordenamento urbano, porque o programa paralelo não cuida disso. 

Pagamento triplo 

O programa paralelo, que se sobrepõe até mesmo à Polícia Militar, custa quase R$ 70 milhões por ano, e aumenta a sensação de segurança da população. Mas, como a Guarda deixa de atuar onde já existem agentes do programa, desenvolvem-se  outras atividades desorganizadas nas ruas da cidade. Com isso, o carioca paga, através do recolhimento de impostos, a três organismos - PM, Guarda Municipal e Segurança Presente - para poder andar nas ruas com relativa segurança. 

Enquanto não se veem guardas para coibir a atuação livre dos camelôs, encontra-se muitos agentes do programa “Segurança Presente”, mantido com recursos do Sesc (Serviço Social do Comércio), da Prefeitura do Rio e do Governo do Estado. São destinados a reforçar a segurança no Centro, na Lapa, no Aterro do Flamengo, na Lagoa Rodrigo de Freitas e no Méier, e apoiar o ordenamento nas vias em parceria com os órgãos públicos. Faltam policiais militares e guardas, mas sobram os “vermelhinhos”, em sua maioria PMs e militares reformados, que atuam no programa durante seu período de folga.  

Por ano, o programa envolve 882 agentes e pelo menos R$ 69 milhões. Pioneiro, o Lapa Presente foi criado em 2014 e conta apenas com recursos do governo estadual. Como deu certo, foi expandido, no ano seguinte, para o Méier (Zona Norte), Lagoa Rodrigo de Freitas e Aterro do Flamengo. Desta vez, com 300 agentes e mantido com recursos do Sesc (R$ 22 milhões por ano). Em 2016, o programa chegou também ao Centro do Rio, com 522 agentes. Custa R$ 47 milhões por ano e é mantido pela Prefeitura do Rio e pelo Sesc. 

Em uma volta rápida pelas ruas do Centro, não se encontram guardas municipais zelando pelo bem público, nem auxiliando no ordenamento do trânsito. Uma das vias mais críticas, a Rua Sete de Setembro  conta com alguns agentes da programa “Segurança Presente”, sempre andando em trios. Os camelôs, que se estabelecem até mesmo em cima dos trilhos dos Veículos Leves sobre Trilhos (VLT´), são indiferentes ao passeio dos agentes. A desordem é total. Ao longo da Avenida Rio Branco também é preciso desviar de muitos camelôs para conseguir andar na calçada. 

Se a falta da guarda é sentida pelos cariocas, a presença dos agentes da “Segurança Presente” é elo gida. No Aterro do Flamengo, a presença deles tem garantido que moradores dali consigam praticar esportes pela manhã ou no fim do dia, o que antes poderia ser considerado uma atividade de risco. 

- Só voltei a caminhar pelo Aterro de manhã cedo depois desses agentes por aqui. Antes, era assalto na certa. Sei que isso é uma tarefa da Polícia Militar, mas se falta polícia essa é uma alternativa -, aponta Agles Costa, que mora na Rua Marquês de Abrantes.  

A secretária Fátima Chaves, que trabalha no Centro, por sua vez, reclama do fato de os agentes não coibirem os camelôs que travam as calçadas. “É complicado circular por aqui no horário de almoço  e até entrar em uma loja. São muitos vendedores ambulantes, com tudo espalhado pelo chão. Se está errado, tem que ser combatido”. 

Um dos camelôs comemora a ausência da Guarda. “Não vejo guarda por aqui há mais de dois meses”. 

Estatuto ambíguo 

Para o sociólogo João Trajano Sento Sé, professor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Rio de Janeiro, a função da Guarda Municipal do Rio não é bem definida.

 - O Estatuto da Guarda é ambíguo, mas a função dos guardas é cuidar do patrimônio público e da manutenção da ordem pública -, diz. “Na minha opinião, a atuação da guarda deve ser um meio termo. Nem tão omisso como se tem visto, nem tão agressivo como já esteve em outros momentos, porque vivemos um momento produto de uma crise econômica e social muito fortes. 

Ao longo da Avenida Nossa Senhora de Copacabana, principalmente na altura da Rua Dias da Rocha, alguns moradores e camelôs legalizados contam que quando os guardas municipais aparecem, os vendedores ilegais saem de um ponto e seguem para outro: é o “gato e rato”. 

“Não há um dia sequer que deixem de vender, espalham as mercadorias no chão todos os dias. Quando a guarda aparece, vão para um outro ponto e os guardas fazem de conta que não veem”, denuncia a aposentada Arlete Santos. Procurada, a Guarda informou que “atua para desobstruir o espaço público, em apoio aos órgãos fiscalizadores do comércio ambulante da cidade”.

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