Carnaval: prefeitura abre inscrições para ambulantes no entorno do Sambódromo

A Coordenação de Controle Urbano (CCU) realiza, a partir da próxima segunda-feira (16/01), as inscrições para o sorteio público que autoriza o exercício de comércio ambulante na Sapucaí durante o Carnaval 2017. Estão disponíveis 150 pontos fixos localizados no entorno do Sambódromo, mas ao todo 300 CPF`s serão sorteados - 150 deles para eventual preenchimento do cadastro de reserva.

As inscrições devem ser feitas pela internet, no site da Secretaria Municipal de Fazenda, das 10h da segunda-feira (16/01) até as 17h da quarta (18/01). As vagas são permitidas para maiores de 18 anos residentes no município do Rio de Janeiro. Será aceita apenas uma  inscrição por pessoa física, e o titular pode incluir um único auxiliar no exercício da atividade. A relação dos inscritos será publicada no D.O do dia 23 de janeiro de 2017.

O sorteio eletrônico das vagas será realizado na terça-feira (24/01), e nesta mesma data, a lista dos sorteados estará disponível no site da SMF. Os candidatos deverão comparecer à sede da Coordenação de Controle Urbano (Rua Ministro Hélio Beltrão, n° 50, Cidade Nova), na quinta-feira (26/01), portando original e cópia de identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de inscrição e uma foto colorida 3x4 do titular e se for o caso, de seu auxiliar.

Após a entrega dos documentos, o sorteado será convocado a participar de palestras educativas sobre postura municipal e higiene e receberá na ocasião a guia para pagamento da Taxa de Uso de Área Pública (TUAP), Taxa de Inspeção Sanitária (TIS) e demais documentos necessários.  O pagamento das taxas deve ser comprovado no início de fevereiro, nos dias 8 e 9, das 10h às 16h, na sede da Coordenação de Controle Urbano.

Outras regras como publicidade, tabela de preços, padronização das barracas e marcas patrocinadoras podem ser consultadas na Resolução Nº2, publicada no Diário Oficial do dia 12/01.