Sem salário de outubro, professores de Duque de Caxias vivem drama em pleno Natal 

Liminar que garantia pagamento de atrasados foi suspensa

Em pleno Natal, os professores do município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, ainda estão no aguardo do recebimento do salário de outubro. A insegurança sobre o recebimento do décimo terceiro e dos salários, de forma integral ou parcelada, já se arrasta desde o final do ano passado. 

Na última segunda-feira (19), a justiça parecia ter colocado um ponto final na história. Em uma audiência realizada em decorrência de uma ação ajuizada pela Defensoria Pública em favor dos servidores de Duque de Caxias, a juíza Renata de Lima Machado Rocha concedeu liminar determinando que o governo do município efetuasse o pagamento da integralidade dos salários, proventos e pensões dos servidores, aposentados e pensionistas de Caxias.

O pagamento estaria relacionado aos meses de outubro e novembro e do 13º salário de 2016, e deveria ser efetuado no prazo de 48 horas, sob pena de arresto das contas em caso de descumprimento voluntário.

A audiência contou com a presença de  profissionais de educação ativos e aposentados, que permaneceram em vigília até o término da reunião, além de representantes da prefeitura, de defensores públicos, de um representante do Ministério Público e de uma advogada do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe).

A professora aposentada Marisa Gonzaga da Silva é membro do Sepe, e contou que a decisão da juíza foi suspensa na segunda instância.

“No mesmo dia o prefeito Alexandre Cardoso recorreu, e um desembargador determinou a suspensão da liminar para ser discutida de novo em Caxias. A justificativa foi de que em períodos de crise não cabe ao Judiciário determinar que a administração pública arque com suas dívidas. Ou seja, se rasga a Constituição. Quer dizer, em períodos de crise a justiça não é feita?”

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Marisa também falou das dificuldades que vêm sendo enfrentadas pela categoria dos professores na cidade. “Não consegui pagar os meus cartões, e já acumulo uma dívida alta no cheque especial. Vários professores estão tendo dificuldades, alguns precisaram demitir empregados, outros não podem pagar a prestação dos seus veículos”, afirmou.

Para a professora, a situação é injustificável. “As despensas estão vazias para as festividades de fim de ano, não comprei nada para o Natal. Nunca passamos por isso, ainda mais em Caxias, que possui a segunda maior arrecadação do estado.“ Segundo ela, nos últimos dias os professores receberam apenas metade do salário de outubro, pouco mais de 400 reais. 

“Estamos sendo processados até pela Caixa Econômica Federal. Há cinco meses a Prefeitura não está repassando para a Caixa os valores respectivos aos empréstimos consignados feitos por alguns professores”, explicou. 

Os professores da cidade realizaram três greves durante o ano, em decorrência das dificuldades estruturais e econômicas das escolas da cidade. Segundo a professora, na última paralisação os professores não tinham nem condições financeiras para pagar a condução para o trabalho. ”A prefeitura até adiantou o encerramento do ano letivo alegando problemas econômicos”, afirmou.

O corpo docente já planeja novas ações para enfrentar o problema. “Continuamos acreditando na justiça. Não podemos naturalizar essa decisão do desembargador. Na próxima terça feira (27), vamos fazer um ato próximo à Câmara Municipal, na Praça Roberto Silveira, a partir das 10h. Estamos chamando o ato de ‘Virada da Miséria’. Vamos levar sal grosso, vai ter banda, para botar para fora o prefeito Alexandre Cardoso.”

* do projeto de estágio do JB