Alerj aprova aumento de ICMS para energia, gasolina e cerveja

Expectativa é que medida gere receita de até R$ 800 milhões

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram nesta terça-feira (13) o aumento de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos como energia, cerveja, gasolina e fumo. Cercada de polêmica, a aprovação havia sido combinada em reunião realizada com os líderes dos partidos, porém, na hora do plenário, a maioria dos deputados levantou a mão contra a aprovação da medida. Segundo a oposição, a votação foi dada como encerrada e considerada aprovada antes da contagem acabar.

Os deputados da oposição garantem que vão apelar da decisão na Justiça. O deputado Marcelo Freixo (Psol) considerou a votação “esdrúxula”.

"A bancada do governo, lá dentro, votou favorável. Perdemos [a oposição] a votação no colégio de líderes. Mas aqui [no plenário] mudaram seu voto, uma situação esdrúxula. [O projeto] Foi aprovado com um número maior de votos contrários", explicou o parlamentar.

A proposta inicial do governo do Estado foi modificada pelos deputados, que determinaram um reajuste nas alíquotas antes do projeto ir à votação. De acordo com os parlamentares, a aprovação do aumento poderá gerar uma receita de cerca de R$ 800 milhões para os cofres públicos.

Caso a medida não seja anulada pela Justiça, ela passará a valer em um prazo de 90 dias, e deve durar por cerca de nove meses. Para que a duração seja ampliada seria necessário prorrogar o estado de calamidade pública, decretado pelo governo do Estado.