Bloqueio de bens: Eduardo Paes diz que vai recorrer da decisão

Prefeito nega acusações e diz que "repudia insinuação" do MP sobre sua ida aos EUA

O prefeito Eduardo Paes divulgou nota nesta sexta-feira (9), por meio de sua assessoria, negando as acusações do Ministério Público de improbidade administrativa na construção do Campo de Golpe Olímpico da Barra da Tijuca, que resultou no bloqueio de seus bens.

A justiça acusa o prefeito do Rio de ter dispensado a construtora Fiori Empreendimentos Imobiliários do pagamento de R$ 1,8 milhão de licença ambiental para fazer o Campo, em 2013. A taxa acabou sendo paga pelo município. Em valores atuais, a dívida chega a R$ 2,3 milhões.

>> Justiça decreta bloqueio dos bens de Eduardo Paes

Paes diz que vai recorrer da decisão judicial e afirmou que, "diferentemente do que afirma o Ministério Público, a Prefeitura do Rio exigiu, no processo de licenciamento ambiental do Campo de Golfe, que a Fiori Empreendimentos Imobiliários pagasse a taxa para a autorização de supressão de vegetação exótica."

Ainda segundo a nota da prefeitura, Paes "repudia a insinuação do Ministério Público de que sua ida aos Estados Unidos em 2017 representaria uma forma de não cumprir eventuais responsabilidades referentes ao período do seu governo."

Veja a nota na íntegra:

O prefeito Eduardo Paes vai recorrer da decisão judicial de bloqueio dos seus bens e esclarece que, diferentemente do que afirma o Ministério Público, a Prefeitura do Rio exigiu, no processo de licenciamento ambiental do Campo de Golfe, que a Fiori Empreendimentos Imobiliários pagasse a taxa para a autorização de supressão de vegetação exótica. Conforme mostram os arquivos anexos, foi emitido por diversas vezes o Documento de Arrecadação de Receitas Municipais (DARM) nº 53904 em nome da Fiori, que não efetuou o pagamento. Por isso, em 09/11/2016, um mês antes da ação ajuizada pelo MP, a Secretaria de Meio Ambiente já havia enviado ofício à Procuradoria Geral do Município solicitando a cobrança dos valores atualizados e acrescidos de juros de mora (R$ 3,365 milhões) via dívida ativa.

O prefeito Eduardo Paes repudia ainda a insinuação do Ministério Público de que sua ida aos Estados Unidos em 2017 representaria uma forma de não cumprir eventuais responsabilidades referentes ao período do seu governo. Paes reforça que sua ida a Nova York é de conhecimento público há mais de um ano, quando recebeu o convite de uma das mais importantes universidades americanas, a Columbia University, que faz parte da renomada Ivy League, para ser professor visitante. Além disso, ele também foi convidado para ser consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A volta de Paes ao Brasil já tem data prevista, uma vez que o prefeito anunciou seu interesse em concorrer ao governo estadual em 2018. 

Paes lembra ainda que, apesar de ação anterior do Ministério Público contra a construção do Campo de Golfe, a Prefeitura obteve da Justiça parecer favorável ao empreendimento que representou ganho ambiental à região.