Ação prende proprietários de empresas que vendiam água imprópria em escolas

A Policia Civil, por meio da 62ª Delegacia de Polícia - Imbariê, realizou, neste sábado (8), a segunda etapa da Operação Hidra, em decorrência da investigação realizada pela unidade policial para apurar a fraude na concorrência para fornecimento de água potável para as escolas estaduais de Duque de Caxias.

A ação tinha como objetivo o cumprimento de quatro mandados de prisão dos proprietários das empresas envolvidas no esquema fraudulento.

De acordo com o Delegado de Polícia Marcos Gomes Santana, responsável pela investigação, na primeira etapa da operação Hidra foram cumpridos mandados de busca e apreensão - representados nos autos do inquérito policial - nas residências e nas sedes das empresas de: 

- Hélio Marcelo dos Santos Ramos, proprietário da empresa H.M. dos Santos;

- Reinaldo Souza Rocha, proprietário da empresa Bio Água;

- Raul de Souza (irmão de Reinaldo), proprietário da empresa R de Souza Serviços de Transportes.

 Durante as diligências, foram apreendidas notas fiscais de entrega de águas nas escolas, proposta para uma escola já envelopada constando as três empresas que iriam participar do certame, carimbo de todas as empresas no mesmo local, dentre outros documentos que comprovavam que as empresas de cada um dos citados e mais uma quarta empresa, de propriedade de Raul Júnior Nascimento de Souza (filho de Raul), fraudavam a concorrência para fornecimento de água potável para as escolas estaduais da região. 

A fraude consistia no fato de as empresas apresentarem simultaneamente as três propostas para as escolas, combinando dessa forma os valores nas propostas e decidindo quem seria o vencedor.

Em prosseguimento às investigações, a Polícia Civil descobriu que, além das fraudes de concorrência, os indiciados também forneciam às escolas água imprópria para consumo humano, que era captadas em uma piscina em um sítio localizado na Estrada Soledade, Bairro Taquara, Duque de Caxias e em poços artesianos na Rua Tupã, Cantão, Xerém, Duque de Caxias.

As escolas estaduais abaixo, todas localizadas no Município de Duque de Caxias, eram abastecidas pelas empresas:

1 – CIEP 228 – Darcy Vargas;

2 – CIEP 208 – Alceu Amoroso;

3 – CE Manuel bandeira;

4 – CIEP 229 – Cândido Portinari;

5 – CE Hélio Rangel;

6 – CIEP 320;

7 – CE Círculo Operário;

8 – CE Prof. Francisco Portuga Neves;

9 – CIEP 031;

10 – CIEP 209;

11 – CE JOÃO XXIII;

12 – CE Abdala;

13 – CIEP 089.

Após um minucioso trabalho,  realizando o cruzamento dos dados fornecidos pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro sobre a quantidade de água vendida para as empresas envolvidas no esquema fraudulento e as notas fiscais fornecidas pelas escolas, apurou-se que a empresa Bio Água não possuía cadastro na CEDAE para captação de água; a empresa H. M. dos Santos, em alguns meses, apresentava sua conta zerada e que a empresa R. J. Serviços de Transporte de Água Potável, já que não tinha cadastro, utilizava o da empresa R de Souza Serviço De Transportes.

A Polícia Civil também descobriu que no ano passado, a empresa H. M. dos Santos, apesar de ter comprado apenas 330 (trezentos e trinta) mil litros de água da CEDAE, chegou a vender para as escolas 1.350.000 (um milhão e trezentos e cinquenta mil litros) de água.

Já a empresa R.J. de Souza Serviço de Transporte teria comprado 786.000 (setecentos e oitenta e seis mil) litros de água, mas vendeu 3.260.000 (três milhões, duzentos e sessenta mil) litros de água às escolas.

E a empresa Bio Água já conseguir vender mais de 7.700.000 (sete milhões e setecentos mil) litros de água para as escolas.

Com base nas provas reunidas, o Delegado Marcos representou pela decretação das prisões dos autores, medida deferida pela Justiça, e os indiciou pelos crimes de estelionato e venda de água imprópria para consumo humano.  Também foi representado pela expedição de mandado de busca e apreensão para um caminhão.

Apesar das diligências realizadas nas residenciais dos quatro autores neste sábado, 7 de outubro, pelos policiais civis da 62ª DP, nenhum foi encontrado, sendo então  considerados foragidos da Justiça.