Sininho e dois ativistas conseguem habeas corpus

Ela e Karlayne Moraes eram consideradas foragidas. Igor Mendes da Silva está preso

O ministro Sebastião Reis, da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu nesta segunda-feira (22) habeas corpus a Elisa Quadros Pinto Sanzi, a Sininho; Igor Mendes da Silva, que está preso; e Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, conhecida como Môa. Eles são acusados de participação em atos violentos durante protestos no Rio.

As duas eram consideradas foragidas desde dezembro de 2014 quando a prisão preventiva foi  decretada. Com a decisão, os três passam a responder ao processo em liberdade. 

No dia 7 de maio, a sexta turma do STJ derrubou a autorização de quebra do sigilo telefônico das advogadas que representam Elisa de Quadros. A quebra havia sido autorizada pelo Tribunal de Justiça do Rio no inquérito policial instaurado para investigar suposta prática de associação criminosa. A OAB-RJ entrou com recurso e conseguiu que autorização da interceptação dos telefones usados pelas advogadas fosse revogada.

De acordo com a OAB, as advogadas tiveram os telefones grampeados por defenderem Sininho,  como consta do processo. Na ação, eles argumentaram que a decisão da Justiça do Rio contrariava o Estatuto da Advocacia.  

Acusadas de participação em protestos violentos, entre 2013 e 2014, elas tiveram a prisão preventiva decretada por descumprimento de medidas cautelares que impediam a participação em protestos. De acordo com a Polícia Civil, no dia 15 de outubro do ano passado, os réus estiveram na Cinelândia em uma manifestação na frente da Câmara Municipal.

Sininho já foi presa duas vezes. A última vez foi em 11 de julho, mas graças a um habeas corpus concedido pela da 7ª Câmara Criminal, foi solta no dia 24 de julho de 2014.