Alerj reativa Frente Parlamentar em defesa da adoção

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) reativou, na última sexta-feira (19), a Frente Parlamentar em Defesa da Adoção da Criança e do Adolescente, visando incentivar e facilitar o processo adotivo no Estado. Participaram do evento autoridades, representantes do Executivo e do Legislativo, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e da sociedade civil.  

A deputada estadual Tia Ju, presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, que no dia anterior realizou Audiência Pública para discutir a questão sobre a redução da maioridade penal, destacou que um dos principais problemas da adoção no país está na demora de conclusão de todo o processo.

"Muitas crianças estão no crime por falta do convívio familiar. Reduzir o processo de adoção seria o ideal. A demora leva as pessoas a adotarem ilegalmente", ressaltou a deputada.

O deputado estadual Comte Bittencourt, presidente da Frente Parlamentar, disse que não há política mais importante para combater a violência juvenil do que o amor e o afeto."É um debate que deve permear essa Casa em uma época em que também se discute a redução da maioridade penal", lembrou. 

Bárbara Toledo, criadora do Quintal da Casa de Ana, associação que visa a apoiar e orientar as famílias que se envolvem no processo adotivo, foi quem pediu a reativação da Comissão. Segundo Bárbara, o perfil de crianças tem se ampliado nos lugares onde há grupos de apoio à adoção. "Esses grupos ajudam no processo psicológico e burocrático. Já houve gente querendo adotar criança de até um mês. Hoje, as pessoas já estão com maior facilidade de aceitar meninos de 5 anos, o que era considerado uma adoção tardia", assegurou. 

Segundo Bárbara Toledo, cerca de 2.700 crianças estão em abrigos no Estado, sendo que apenas 10% estão no cadastro nacional de adoção.

O juiz Alexandre Teixeira disse que o processo de adoção no Brasil tem alguns obstáculos que deveriam ser superados, como a adoção tardia, inter-racial e de jovem com algum tipo de necessidade especial. Ele acrescentou que os juízes precisam estar capacitados para que o processo judiciário seja agilizado.O primeiro passo para adotar uma criança é ir à Vara da Infância e da Juventude e preencher um formulário de habilitação adotiva. A partir do perfil traçado, a criança pretendida é buscada nos abrigos do Estado.