Ação do MPT-RJ mobiliza caminhoneiros para combate à exploração sexual infantil

Procuradores do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) fizeram, esta semana, uma mobilização em estradas do estado para conscientizar caminhoneiros sobre a importância de se combater a exploração sexual de crianças e adolescentes, que é considerada a pior forma de trabalho infantil. Cerca de 400 motoristas receberam material informativo da campanha de combate a essa prática ilegal, que mostra os graves prejuízos causados a crianças e formas de denunciar.

As ações foram feitas no posto da Polícia Rodoviária Federal de Seropédica, na estrada que une o Rio de Janeiro e São Paulo, e no posto de barreira fiscal da BR-101, rodovia federal que atravessa 12 estados brasileiros. Para a procuradora do trabalho Sueli Bessa, que é representante no Rio de Janeiro da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, esse tipo de campanha é fundamental para conscientizar os motoristas, visto que as rodovias e estradas são pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A iniciativa fez parte das ações voltadas ao dia Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. O kit entregue aos motoristas é composto de camiseta, boné, adesivo, garrafa de água e material informativo, com o intuito de disseminar os meios para denunciar a exploração de menores. As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), ou ou pelo 191, número de emergência da PRF.

De acordo com o procurador do trabalho de Nova Iguaçu Renato Silva Baptista, que coordenou a mobilização em Seropédica, alguns caminhoneiros relataram a existência de grande concentração de adolescentes em situação vulnerável em Cacaria, na descida da serra das Araras na pista sentido Rio de Janeiro. Com base nos relatos, será aberto procedimento no MPT, para que a situação seja investigada.

Para o motorista Gildásio, que recebeu o material da campanha na BR-101, a ação é de fundamental importância, já que, segundo ele, infelizmente muitos caminhoneiros acabam contribuindo com a propagação dessa prática ilegal. "Não podemos esperar só pelos governantes, cada um tem que fazer a sua parte", destacou. Ele conta que nas estradas sempre busca conscientizar os colegas para não ter esse tipo de comportamento e avisa: "se encontrar algo errado, denuncie". "Ao pegar a estrada, cada um de nós deve pensar nas suas famílias, filhos e netos, para que isso não aconteça mais", concluiu.

O material da campanha será ainda distribuído entre os alunos do curso de capacitação para motoristas de transporte de Produtos Perigosos do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) em Deodoro. De acordo com o Projeto Mapear da Polícia Rodoviária Federal, entre 2013 e 2014, identificou-se um total de 1.969 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais brasileiras. Desse total, 566 foram considerados pontos críticos.

Outras ações

Como parte das atividades do 18 de maio, o MPT-RJ participou de ação promovida pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti/RJ), em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e o canal Futura, nas escolas do estado, para conscientizar os estudantes sobre o combate a essa prática. A representante da Coordinfância no RJ atuou, ainda, na formação de professores do norte e noroeste fluminense sobre o tema e participou do Seminário Todos Contra a Pedofilia e a Exploração Sexual realizado em Campos dos Goytacazes.

Dados

Nos três primeiros meses deste ano, foram denunciados em todo o Brasil, por meio do Disque 100 da SDH, 4.480 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, o que representa 21% das mais de 20 mil demandas relacionadas a violações de direitos da população infanto-juvenil registradas no período.

De janeiro a março de 2015, só o estado do Rio de Janeiro registrou 404 casos de abuso e exploração sexual de crianças pelo serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100), atrás apenas de São Paulo, que teve 737 registros. Coordenado pela SDH, o Disque 100 é um serviço de atendimento telefônico gratuito criado para receber denúncias e reclamações sobre violações de direitos humanos, em especial as que atingem populações com maior vulnerabilidade.