O deputado federal Alessandro Molon (PT/RJ) acusa a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) de ter descaracterizado o projeto de Lei 6.890/2014, de sua autoria, que torna obrigatória a inspeção de segurança nas instalações de gás residenciais e comerciais em todo o estado. Segundo o parlamentar, a sua proposta original era para as vistorias acontecerem todos os anos e o custo do serviço deveria ser pago pela concessionária. A declaração de Molon aconteceu nesta terça-feira (19/5), um dia após o Edifício Canoas, em São Conrado, na Zona Sul do Rio, ter quase todos os seus apartamentos destruídos por uma explosão no décimo andar, possivelmente provocada por um vazamento de gás.
"Quando era deputado estadual, apresentei um projeto de lei que previa vistorias anuais nas instalações de gás, custeadas pela concessionária. Lamentavelmente, a Alerj desvirtuou o projeto. As vistorias passaram a ser a cada cinco anos e o custo delas foi transferido para o consumidor. O ônus ficou todo para a população", comentou Molon. O Instituto de Criminalista Carlos Éboli ratificou também nesta terça que o laudo técnico com as causas da explosão no Edifício Canoas deve sair em 30 dias. O órgão nega a informação divulgada pela imprensa, de que uma inspeção preliminar feita por técnicos teria descoberto uma tubulação de gás desconectada.
Na explosão ocorrida por volta das 5h30min desta segunda (18), o condomínio teve quase todos os seus imóveis danificados, inclusive a sua portaria. O impacto foi tão grande que uma máquina de lavar e uma televisão de um dos apartamentos foi parar na piscina do edifício ao lado.
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Inmetro vai definir empresas que vão fazer as inspeções quinquenais
Em uma reunião realizada na tarde desta terça (19) entre representantes do Inmetro, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (SEDEIS), as Concessionárias Ceg e Ceg Rio ficou definido que a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) vai designar o Inmetro como o responsável por definir as empresas para realizar as inspeções quinquenais de rede de distribuição interna de gás natural canalizado, dando a elas a comprovação de capacidade técnica para o serviço. Em nota, o Inmetro informou ainda que as empresas interessadas devem passar pelo "processo de acreditação" e fazer, primeiramente, a inscrição no site do órgão na internet.
O prazo para avaliação técnica, segundo o Inmetro, deve durar cerca de quatro meses, já que o órgão exige das empresas interessadas o cumprimento de requisitos estabelecidos pela ISO 17.020, que estabelece rigorosos padrões de processo de inspeção.
"Na medida em que as empresas forem acreditadas pelo Inmetro, as Concessionárias Ceg e Ceg Rio divulgarão a lista de habilitadas na sua página na internet, em suas agências de atendimento e ainda no Call Center. Todos os consumidores de gás natural canalizado das Concessionárias Ceg e Ceg Rio devem realizar a vistoria em um prazo de até cinco anos a contar da data em que a referida lei entrou em vigor. O consumidor que instalou gás até o dia 18 de março de 2015 tem o prazo de cinco anos a contar desta data para realizar a vistoria periódica, ou seja, a primeira vistoria quinquenal deverá ser realizada até 18 de março de 2020. O consumidor que instalar gás a partir de 19 de março de 2015 terá cinco anos para fazer a vistoria periódica quinquenal, a contar da data de instalação. Em ambos os casos, o consumidor deve manter sob sua responsabilidade o laudo emitido pela empresa que fizer a inspeção. O consumidor que não realizar a inspeção de segurança quinquenal terá o fornecimento de gás interrompido", explica o comunicado.
O Inmetro destaca ainda que o consumidor que sentir cheiro de gás, deve ligar imediatamente para o número 08000-240197 que funciona 24h. Uma equipe de atendimento de emergência será enviada para o endereço e irá efetuar uma avaliação. Se ficar comprovado existência de escapamento de gás, o fornecimento será interrompido e restabelecido após uma nova verificação em que fique comprovado que não há mais escapamento.
Vazamento de gás é a causa mais provável da explosão, segundo Defesa Civil
Segundo a Defesa Civil, a causa mais provável do acidente é um possível vazamento de gás no apartamento 1001, no décimo andar. Na explosão, quatro pessoas ficaram feridas, entre elas o morador do apartamento 1001, o alemão Markos B. Maria Muller, de 51 anos, teve 50% do corpo queimado. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o estado dele é grave e já passou por cirurgia. O acesso ao edifício continua interditado pela Defesa Civil nesta terça (19), para que os entulhos possam ser retirados, assim como o trabalho de limpeza, que pela previsão da prefeitura deve durar dois dias. Após esta etapa, uma empresa contratada pela seguradora do condomínio irá iniciar obras de reparo para que os moradores possam voltar com segurança para os seus apartamentos.
Por volta das 12 horas, moradores entraram em pequenos grupos, acompanhados por bombeiros e agentes da Defesa Civil, e usando equipamentos de segurança, para retirar seus pertences. Na tarde desta segunda (18), moradores reclamavam da falta de equipamento de segurança exigido pelo Corpo de Bombeiros para acesso aos imóveis. A prefeitura disponibilizou apenas 25 conjuntos para os 72 apartamentos em cada condomínio. Pela logística da prefeitura, orientada pela Defesa Civil, um grupo formado por 16 moradores podia subir aos apartamentos, um por cada imóvel, acompanhados por agentes dos bombeiros. Foram escolhidos andares alternados, começando pelo primeiro e décimo nono, assim sucessivamente. Cada morador teve 10 minutos para retirar os objetos e documentos necessários e sair do local. O mesmo procedimento foi adotado nesta terça (19).
Uma comissão de moradores do Canoas foi formada para intermediar os diálogos entre proprietários e inquilinos do condomínio com a prefeitura. As reuniões estão acontecendo no playground do edifício ao lado, também atingido em menor proporção pela explosão.
Presente de aniversário
"Olha o presente que recebi do meu aniversário de 70 anos, amanhã [terça-feira, 19/05]!", disse o síndico do prédio onde houve a explosão, Jorge Alexandre Oliveira. Ele conta que o impacto foi tão grande que eletrodomésticos de moradores, como lava-louça, ar condicionado e até uma televisão, foram parar na piscina do condomínio em frente. Oliveira acordou com o estrondo e quando saiu do seu apartamento encontrou o corredor cheio de destroços.
"Pedi para as pessoas terem calma e descerem pelas escadas. Pela gravidade do acidente, tivemos somente uma pessoa ferida mais gravemente", contou. Morador há 25 anos no Canoas, Oliveira afirma nunca viu nenhum problema desta natureza no condomínio.
Na função de síndico há 13 meses, Oliveira conta que os apartamentos medem, em média, 116 metros quadrados, com aluguel que varia de R$ 3,5 mil a R$ 4,6 mil. O condomínio conta ainda com serviço de uma seguradora.