Com troca de secretários, Canal das Taxas segue sem plano de despoluição

Luta pela limpeza do canal no Recreio dos Bandeirantes não é nova

A inclusão do Canal das Taxas, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do programa de dragagem das Lagoas da Barra, segue uma incógnita para os moradores da área. Sugerida pelo então secretário estadual de Ambiente, Carlos Portinho, ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), em uma audiência pública em agosto do ano passado, a inclusão ainda não foi confirmada.

A sugestão partiu, principalmente, da luta do Movimento pela Despoluição do Canal das Taxas, que conta com o apoio de moradores do bairro do Recreio. O objetivo principal era incluir a despoluição do Canal no Projeto de Recuperação Ambiental do Sistema Lagunar da Barra da Tijuca, o que não poderia ser feito devido aos compromisso com os prazos das Olimpíadas, em 2016.

“A intenção do secretário era fazer um projeto paralelo ao da dragagem das lagoas da Barra para a despoluição do Canal das Taxas”, conta Antônio Mello, fundador do Movimento de despoluição.

No entanto, o programa de dragagem das lagoas da bacia de Jacarepaguá segue parado. Segundo Antônio, em 2013, época de implantação do projeto, houve uma denúncia do MPRJ a respeito do processo licitatório. “Houve um questionamento do Ministério Público sobre o relatório ambiental, que é obrigatório”, conta.

A dragagem das lagoas é um dos pontos do caderno de encargos das Olimpíadas e um dos compromissos assumidos pelo estado e pelo município é a despoluição das lagoas até 2016. Cerca de R$ 700 milhões foram liberados para as obras de dragagens que seguem aguardando o impasse entre a Secretaria de Meio Ambiente e o MPRJ. “Segundo o MPRJ, não haverá obra enquanto não houver uma definição para onde irão os dejetos resultantes da dragagem. Foi quando o estado fez uma contraproposta, e na reunião com o secretário de Ambiente, sugerimos a inclusão do Canal das Taxas”, explica Antônio.

Apesar dos pedidos, a inclusão e o processo de dragagem da bacia de Jacarepaguá seguem a passos lentos, e com a mudança de secretários, após a posse do governador Luiz Fernando Pezão, o caminho para a despoluição do Canal das Taxas segue indefinido.

A luta pela despoluição do Canal das Taxas, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, não é recente, assim como as promessas de despoluição dos governos municipal e do estado. Parte integrante do Complexo Lagunar da bacia de Jacarepaguá, o Canal sofre há anos com a poluição e com o esgoto sendo despejado sem tratamento na região.

Para Rafael Lima, integrante do movimento de despoluição do Canal das Taxas, de nada adianta avançar com os processos de despoluição da bacia de Jacarepaguá, se as autoridades não voltarem os olhos para o Canal das Taxas. "O Canal das Taxas é uma ligação entre a Lagoa de Marapendi e a Lagoa das Taxas, se há despejo de esgoto no local, então de nada adianta a dragagem das lagoas sem o saneamento do canal. O Ministério Público questionou algumas medidas técnicas, o que fizemos foi pedir a inclusão do Canal no processo de dragagem. Estamos fazendo essa pressão já há algum tempo”, conta o ativista.

Ainda segundo Rafael, o movimento já havia feito uma denúncia, em 2011, sobre a situação do Canal das Taxas. “Na época, com a análise dos biólogos, registramos uma quantidade de coliformes fecais enorme, cerca de 170 mil vezes mais do que o recomendado”.  Segundo o ativista, o governador afirmou que a despoluição do canal seria incluída na TAC. “O Pezão falou que as obras de dragagem iriam avançar até o Canal das Taxas. Essa proposta é o mais próximo que temos de resolver essa situação. A ultima informação que temos é que a secretaria ainda esta discutindo com o Ministério Público do Estado”, conta Rafael.

 *Do Programa de Estágios do JB