Secretaria de Saúde, a 'doença' dos governantes Rio

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro revelou uma suspeita de irregularidades em unidades municipais de saúde administradas pela organização social Cejan. As informações são do RJTV segunda edição.

De acordo com a reportagem, no Hospital Municipal Evandro Freire, da Ilha do Governador, médicos e enfermeiros receberam salário oito meses antes de local ser inaugurado, segundo fiscais. 

O hospital é administrado por uma Organização Social contratada pela prefeitura do Rio. De acordo com a reportagem, ele foi inaugurado em 7 de fevereiro de 2013 mas, segundo o relatório do TCM, até data de inauguração é nebulosa.

A reportagem aponta que a OS gestora do hospital, a Cejam, começou a ser paga pela prefeitura em março de 2012. De acordo com o relatório do TCM, profissionais já recebiam salários integrais, sob regime CLT, mesmo com o hospital totalmente fechado. De acordo com TCM, os gastos foram de quase R$ 2,5 mihões em salários pagos indevidamente.

Relatório afirma que a má gestão do dinheiro público foi falha da Secretaria Municipal de Saúde, que planejou várias vezes a inauguração dos hospital em 2012, obrigando que a OS tomasse medidas para viabilizar a abertura da unidade.

Ainda segundo a reportagem, as irregularidades continuaram mesmo depois da inauguração do hospital. Segundo o TCM, a OS recebeu vários pagamentos correspondente à capacidade plena de 100 leitos, mas durante mais de um ano o hospital funcionou com apenas 57 leitos.

Segundo o gestor financeiro do hospital, Eliezer Santos, há agora 103 leitos ativos e todos os compromissos estão ajustados e à disposição da população e do Ministério Público.

O TCM aponta também que a Cejam apresentou à prefeitura gastos que não tem relação com a administração do hospital: R$ 140 mil em passagens aéreas, mais de R$ 1 mil em bares e churrascarias e R$ 19 mil num boteco. Segundo a OS, as despesas são de transporte e refeições de médicos e outros funcionários que foram trazidos de São Paulo pra trabalhar no hospital e em outras duas unidades de saúde administradas pela OS. De acordo com a reportagem, mesmo com irregularidades, o contrato da Cejam com a prefeitura foi prorrogado até março de 2015.

De acordo com o RJTV, a Secretaria de Saúde afirmou que os gastos indevidos na prestação e contas da Cejam não foram pagos à OS. Contudo, a secretaria não respondeu sobre pagamentos feitos antes de o hospital ser inaugurado, e disse que os contratos com a OS não são elaborados pelo numero de profissionais, mas sim pelos serviços executados.