Em ato na Alerj, docentes da Uerj pedem votação da lei de Dedicação Exclusiva 

Na tarde desta quarta-feira (26), professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) realizaram um ato na sede da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) com intenção de pressionar os deputados para acelerar a votação do projeto de lei 3.232/2014, que pretende corrigir um equívoco na subtração do direito à Dedicação Exclusiva na aposentadoria. Essa PL vem para complementar a Lei 6328/2012 que dispõe sobre o Regime de Dedicação Exclusiva para os professores da Uerj.

Liderados pelo presidente da Associação dos Docentes da Uerj (Asduerj), Bruno Deusdará, os docentes alegam que a DE foi um direito conquistado durante a última greve, que aconteceu no ano de 2012, e que agora não está sendo cumprido. A partir de um parecer do departamento jurídico do Rioprevidência, os professores que estão se aposentando no regime de paridade, com a integralidade do salário, estão tendo a DE subtraída dos seus proventos.

Os professores foram recebidos no gabinete do Dep. Comte Bittencurt, responsável por esse projeto de lei, e encaminhados para a sede da Alerj, onde se encontraram com o presidente da casa, o Dep. Paulo Melo, para discutir o caso. O presidente da Asduerj alega que existem professores ativos e aposentados que há 12 anos não recebem reajustes em seus salários.

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“Além de não estar sendo respeitado o acordo em relação à Dedicação Exclusiva à Universidade, os professores da Uerj estão há 12 anos sem receber reajuste salarial. Isso da uma defasagem de 83,8% no vencimento desses docentes” – comentou Bruno.

Durante o encontro com os deputados Comte Bittencurt e Paulo Melo, o segundo disse que as considerações feitas pelos docentes seriam levadas ainda hoje para o conhecimento do governador Luiz Fernando Pezão.

“Queríamos que essa PL fosse votada ainda este anos, e pelo que percebemos isso não vai acontecer. O Dep. Paulo Melo disse que iria ainda hoje levar o caso ao conhecimento do Pezão (governador do Rio), pois segundo ele a aprovação depende do aval do governador”. Encerrou Bruno Deusdará.

*Do programa de Estágio do Jornal do Brasil