Mais uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manda servidores federais em greve voltarem ao trabalho. Na última quarta-feira (18), os grevistas da Cultura terminaram a paralisação depois da Justiça considerar a greve abusiva e os institutos cortarem o ponto dos profissionais. Nesta terça-feira (24), o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) irá recorrer ao STJ pedindo que a liminar que obriga os profissionais da educação a voltarem ao trabalho seja derrubada.
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No dia 17 de junho, os servidores de institutos de educação e universidades federais, como o Pedro II, no Rio de Janeiro, receberam a notícia que o STJ aplicou multa diária de R$200 mil ao sindicato e pediu a volta imediata dos profissionais às suas funções. Mesmo depois da liminar, os professores continuam paralisados, pelo menos até as próximas plenárias nacionais do sindicato, que acontecem no próximo final de semana (28 e 29).
Arthur Casér é professor de história do Pedro II e membro do comando de greve do Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II (Sindscope) e do Comando Nacional de Greve do Sinasefe. Ele está em Brasília discutindo a situação da greve e participará da plenária nacional no final de semana. Para ele, a decisão da justiça de considerar a greve abusiva e das instituições de convocarem os professores é uma forma de retaliação.
“A gente vê essa atitude dos reitores como um assédio moral. Como qualquer categoria que entra na greve são os trabalhadores, numa assembleia, que decidem pela greve, assim como decidimos pelo fim. Achamos que a decisão sobre a greve é política e não jurídica. Nós levamos os elementos jurídicos para as plenárias, mas não é porque a justiça tomou uma atitude equivocada que nós vamos aceitar sem questionar”, comenta o professor.
O governo, através do Ministério do Planejamento, alega que um acordo está firmado com a categoria e que nenhuma negociação que tenha impacto financeiro será feita. O acordo de reajuste foi feito com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituição Federais de Ensino Superior (Proifes). Porém, segundo Arthur, essa instituição não representa a categoria.
“Já estamos contestando essa decisão [do STJ], na medida que ela se baseia no fato que nós estaríamos descumprindo um acordo com o governo federal. Mas não foi o sindicato nacional foi um sindicato que é governista, o Proifes, que não tem nem carta sindical e não nos representa”, completa.
No site do Proifes consta uma carta, onde tenta ser explicado que a instituição é representante dos professores. A carta aos professores federais diz que a decisão de não representatividade pela entidade foi feita “por conta de uma decisão monocrática de um ministro em relação a um mandado de segurança que o PROIFES interpôs contra o ato do Ministro do Trabalho e Emprego que, de maneira arbitrária e ilegal, restabeleceu o registro daquela entidade”. A assessoria do Proifes não se pronunciou até o fechamento desta matéria. A assessoria do Ministério do Planejamento reiterou a posição do Proifes, dizendo que a categoria é sim representada pela entidade e o acordo é válido, por isso não há possibilidade de negociação.
Os professores do Pedro II pedem a regularização salarial dos professores novos, que não receberam a retribuição por titulação desde a última admissão na escola. Além disso, pedem reajuste salarial repondo perdas com a inflação do período, o investimento de 10% do PIB para a Educação, o fim do plano de previdência privada criado pelo governo em 2003, entre outros aspectos. A precariedade nos campus dos colégios também é uma das pautas.
Sobre os campus do Pedro II com piores condições, Arthur é taxativo: Humaitá I, Tijuca I e Niterói. “O Tijuca I recebe as crianças e estão alojados numa unidade com somente um banheiro. O prédio do Tijuca I foi liberado agora, mas ele está com escoras de metal, porque tem problemas de estrutura e o de Niterói foi criado e funciona até hoje num Ciep adaptado”, completa. A unidade Humaitá está fechada para obras desde o final de 2013. Enquanto isso, os alunos estão tendo aulas nas instalações da capela Pequena Cruzada, na Lagoa, onde enfrentam buracos no teto, falta de banheiros e carga elétrica insuficiente.
No Rio, também estão paralisados os servidores do Instituto Federal de Educação (Ifirj) e do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines).
O Colégio Pedro II informou que a reitoria do Colégio Pedro II aguarda o posicionamento oficial do MEC acerca dos procedimentos a serem adotados envolvendo a greve.Quanto às reivindicações sobre a melhoria da estrutura física de alguns campi esclarecemos que a Reitoria está trabalhando no sentido de resolver todos os problemas e que estes não surgiram na atual gestão.
Sobre o Tijuca I, o Colégio está em busca de um terreno para a construção de um novo campus Tijuca I. Já foi identificado um terreno no mesmo bairro, localizado na rua Pereira de Siqueira. A Reitoria vem negociando a permuta de oito terrenos da instituição com o do bairro Tijuca.
Sobre o Humaitá I, a construção do campus Humaitá I encontra-se parada em função de exigências feitas pela Prefeitura. Com relação à Pequena Cruzada, onde os alunos estão estudando provisoriamente, informamos que o número de banheiros no local é suficiente para atender à demanda. O entulho do pátio foi totalmente retirado e também todos os espaços já foram adaptados para o funcionamento de uma escola. Lembramos que, anteriormente, a Pequena Cruzada alugava o local para eventos como exposições. O último evento realizado ali foi a Casa Cor.
Para atender à demanda da carga elétrica, foram alugados dois geradores que serão utilizados no funcionamento dos aparelhos de ar condicionado já instalados nas salas de aula. Enfatizamos que essa medida paliativa se faz necessária, uma vez que o Colégio não pode realizar obras estruturais em prédios de utilização temporária.
Sobre Niteroi I uma das primeiras conquistas da atual gestão do Pedro II foi a aquisição de um terreno para a construção do novo campus Niterói. Doado pela Prefeitura, o novo prédio será construído no mesmo bairro onde funciona hoje o atual campus. Vale ressaltar que este campus citado como precário pelos grevistas ficou na 137ª posição em nível nacional no último Enem.
*Do programa de Estágio do JB