Desapropriação do terreno do Campo da Fé pode demorar, alerta diretor do Creci

A desapropriação do terreno de cerca de 1,7 milhão de metros quadros, onde funcionaria o Campus Fidei (Campo da Fé), em Guaratiba, poderá esbarrar em alguns empecilhos. O diretor-tesoureiro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro (Creci-RJ), Laudimiro de Souza Cavalcanti, alertou que se houver mais de um proprietário, isso pode trazer dificuldades ao processo de desapropriação. “Porque um [proprietário] pode aceitar a avaliação da prefeitura e outros podem questionar e entrar na Justiça. Vai demorar”. Até chegar a um acordo, a prefeitura não pode negociar nem construir nada, disse à Agência Brasil.

O prefeito deseja desapropriar o terreno para construir no local um conjunto habitacional destinado a famílias pobres. O Campo da Fé foi construído para receber eventos da Jornada Mundial da Juventude (JMJ). A chuva, no entanto, inviabilizou a realização da Vigília de Oração e da Missa de Envio, com a presença do papa Francisco, por causa da grande quantidade de lama na área dos eventos. A vigília e a missa foram transferidas para Copacabana. Paes disse que ainda não há definição sobre as possíveis fontes de financiamentos para construir o conjunto habitacional.

Cavalcanti declarou ainda que a prefeitura tem o poder de desapropriar. Mas, advertiu que para que seja erguido no local um condomínio ou bairro popular, será preciso que a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprove antes o Plano de Estruturação Urbana (PEU). De acordo com informação da assessoria de imprensa da Casa, o prefeito ainda não enviou o texto do plano para análise. “É fundamental a aprovação do PEU, porque valoriza, aumenta o preço”, explicou o diretor do Creci-RJ.

Enquanto o PEU não for aprovado, o terreno está desvalorizado, assegurou Cavalcanti. Ele estimou que, sem o plano urbano, o valor do metro quadrado da área que edificada, ou seja, onde se pode construir, seria hoje R$ 10. Isso porque, dos 1,7 milhão de metros quadrados da área, apenas uma parcela deverá ser edificada, uma vez que qualquer projeto terá que incluir o traçado de praças públicas, ruas principais e transversais, além de estrutura. Uma avaliação mais precisa só poderá ser feita após a aprovação do plano. O PEU definirá o que pode ser construído no terreno, como shopping, condomínio de prédios, casas populares.

“É complicado fazer uma avaliação sem o PEU, porque você pode fazer uma avaliação para mais ou para menos”, declarou. O diretor do Creci-RJ chamou a atenção, ainda, que a falta do PEU dá margem a invasões na área, como ocorreu em regiões próximas. Citou os exemplos de Pedra de Guaratiba, Vargem Grande e Vargem Pequena, onde surgiram loteamentos irregulares. Com o PEU aprovado, Cavalcanti estimou que o valor por metro quadrado do terreno “pode até triplicar”. 

O presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro (Sindimóveis), Antonio Rocha, disse à Agência Brasil que já está sendo providenciada pela entidade a ida de equipes ao local para fazer uma avaliação preliminar do valor do terreno para venda. O trabalho, porém, não tem data de conclusão “porque é uma área que a gente não conhece”, declarou.

Rocha ponderou que mesmo que o terreno pertença a mais de um dono, isso não significará dificuldade, porque o governo pretende desapropriar a área e deixá-la como legado da visita do papa Francisco ao Rio. Segundo disse hoje (29) o prefeito do Rio, Eduardo Paes, não há ainda definição sobre as possíveis fontes financeiras para construir o conjunto habitacional.