MPRJ recebe coordenador especial de Diversidade Sexual do Rio

Enquanto nos Estados Unidos a Suprema Corte legalizou a proteção ao casamento gay no país, procuradores e promotores de Justiça reuniram-se com o coordenador especial da Diversidade Sexual (CEDS) da Prefeitura do Rio de Janeiro, Carlos Tufvesson. O objetivo do encontro foi aproximar o órgão e o Ministério Público, para atuação conjunta nos projetos destinados à população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis). 

Dentre as questões tratadas na reunião, a empregabilidade de homossexuais foi a mais debatida. Dados obtidos através de uma pesquisa de campo da prefeitura mostram que mais de 90% da população de travestis e transexuais têm interesse em ingressar no mercado formal de trabalho e sair da prostituição. 

Durante o encontro, foi sugerida a criação de uma promotoria da tutela coletiva da diversidade sexual, voltada para a proteção dos direitos da população LGBT. A ideia é a atuação de cada órgão em casos que violem os direitos humanos e envolvam discriminação contra a diversidade afetiva e sexual. 

Além disso, um documento, elaborado pelo MP em parceria com a CEDS, será assinado até o fim de junho de 2013. 

O texto prevê o debate da diversidade sexual, no âmbito do MPRJ, através da promoção de seminários, palestras e campanhas, além de orientar as ações das promotorias. 

Para o procurador de Justiça Márcio Mothé, “enquanto o MP avança realizando esta reunião, em pleno momento de perplexidade diante das súbitas manifestações populares, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara tenta aprovar o projeto denominado de cura gay. Isso evidencia o quanto devemos priorizar essa e outras questões voltadas para os direitos humanos", destacou. 

Além de Carlos Tufvesson, participaram da reunião o subprocurador-geral e o coordenador de Direitos Humanos e do Terceiro Setor do MPRJ, respectivamente, Ertulei Laureano Matos e Márcio Mothé Fernandes; a promotora Cláudia Tüner Pereira Duarte; e o assessor jurídico e coordenador do Projeto Damas, da CEDS, Carlos Alexandre Neves Lima.