MPF realiza audiência para debater vazamento de óleo no Sul Fluminense

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) realiza audiência pública no dia 28 de junho, às 16h, com objetivo de construir de modo participativo uma solução para o problema do vazamento do oleoduto Orbel I, além da possibilidade de elaborar minuta para compromisso de ajustamento de conduta. A audiência também visa reforçar a atuação dos órgãos ambientais federal e estadual para que contemplem nos licenciamentos exigências adequadas a sanar os danos causados pelo vazamento.

Em 2011, o MPF já havia instaurado um inquérito civil público para apurar possível omissão da empresa Transpetro na recuperação da área afetada, localizada no bairro Estância Aleluia, em Miguel Pereira. O vazamento ocorreu em 1982 sob a responsabilidade da empresa Petrobras Transpetro SA.

Foram convidados para participar do evento representantes da Petrobras Transpetro, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Ibama, do Instituto do Ambiente, da prefeitura municipal de Miguel Pereira, além de entidades acadêmicas e civis.

A audiência será realizada na Câmara Municipal de Miguel Pereira, situada na Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº 375, Centro.