Justiça do Rio proíbe pregação e cultos religiosos em trens da SuperVia

A 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro proibiu a realização de cultos religiosos nos vagões da SuperVia. A empresa terá de providenciar a colocação de avisos em suas bilheterias e trens, comunicando ao público a proibição de cultos religiosos, de qualquer natureza, no interior das composições.

Além disso, a Justiça determinou ainda que a SuperVia deve informar sobre a possibilidade do uso de força em caso de desobediência, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A sentença estipula também que a SuperVia deve adequar os avisos aos seus passageiros, aumentando o tamanho e utilizando cores chamativas de modo a torná-los mais visíveis.

A decisão é favorável a uma ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Rodrigo Terra, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. A ação se baseou em inquérito civil que registrou mais 100 queixas à SuperVia. De acordo com o promotor, as reclamações apontam que as manifestações religiosas incomodam grande parte dos usuários, por serem feitas a altos brados, por meio de entonação de cânticos, instrumentos musicais, gritarias e ofensas verbais àqueles que não comungam da mesma fé.

O promotor Rodrigo Terra afirma que, "embora a maioria das reclamações se refira a grupos evangélicos, o fato é que qualquer segmento religioso que adote práticas semelhantes, capazes de constranger ou causar desconforto aos usuários do serviço, não encontra nos vagões ferroviários o ambiente adequado para a manifestação de seu credo".