O governador Sérgio Cabral encaminhou à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em regime de Urgência, um Projeto de Lei (PL) que pretende lançar em Búzios o esgoto de outros três municípios e, segundo os moradores e a Prefeitura, trará prejuízos ao meio ambiente, transformando a cidade num grande reservatório de esgoto. A população está mobilizada junto com o prefeito, André Granado, para tentar derrubar a medida.
O projeto 2158/2013 libera R$ 11.5 milhões de subsídio à Prolagos – concessionária responsável pelo serviço de saneamento e abastecimento de água – e tem como uma de suas finalidades “transpor os efluentes das estações de tratamento de esgotos de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, da Lagoa de Araruama para o Rio UNA”, que deságua na Praia Rasa, em Búzios.
“É destruir três praias e recuperar meia. Esse projeto de lei vai realmente destruir parte de Búzios”, define a presidente da ONG Ativa Búzios, Monica Werkhauser. A moradora conta que a população está se mobilizando para sensibilizar os parlamentares a votarem contra o projeto. “Queremos evitar que Búzios vire o pinico da Região dos Lagos”, diz ela. Uma petição pública foi feita e um protesto está marcado na cidade para o próximo dia 5 – Dia Internacional do Meio Ambiente.
Na semana passada, uma audiência pública foi realizada na Câmara Municipal de Búzios para debater o projeto. O prefeito André Granado e o vice, Carlos Muniz, além de deputados, representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Prolagos estiveram presentes.
O prefeito André Granado explica que o projeto trará prejuízos ao meio ambiente e à pesca local: “Não podemos salvar a Lagoa de Araruama e matar os nossos pescadores, matar as nossas praias”. “Com certeza as entidades envolvidas vão encontrar uma outra opção”, disse.
A Prolagos utiliza um sistema de tratamento de esgoto chamado de tomada a tempo seco que “consiste na interceptação do esgoto presente nas galerias pluviais, evitando que seja despejado in natura no meio ambiente". A concessionária, entretanto, explica em seu site que “quando chove muito e por um período prolongado, as comportas são abertas evitando inundações. O sistema de abertura das comportas é automatizado e abre quando a água represada atinge um nível pré-estabelecido. Quando isso acontece, o esgoto já está suficientemente diluído pela água de chuva”.
“Mais absurdo é dizer que este despejo não faria nenhum mal ao meio ambiente pois já estaria diluído. Como se a água pudesse diluir microorganismo muito nocivos à saúde humana”, afirma o biólogo e morador de Búzios, Carlos Simas, ressaltando que o modelo de tratamento utilizado pela Prolagos é ineficiente.