Apesar da ausência de Cláudia Costin, finalmente a Secretaria Municipal de Educação (SME) recebeu nesta quarta-feira (29), em seu gabinete, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), com a promessa de uma abertura de diálogo entre as partes. Após diversas tentativas de um encontro com a SME e as greves da rede municipal de Educação da cidade, os sindicalistas mantiveram as suas exigências em pauta na reunião realizada hoje com a subsecretária de Ensino, Helena Bomeny e outros representantes da secretaria. A principal reivindicação da classe é um piso salarial de 5 salários mínimos para o professor e 3,5 para os funcionários. Atualmente o professor do município do Rio recebe de piso R$ 1.147,10, em uma carga horária de 22,5 horas.
“Nós colocamos hoje para os presentes que a falta de diálogo promovida pela secretaria durante os mandatos do prefeito Eduardo Paes resultou numa lista enorme de problemas que há tempos não são abordados”, afirmou a diretora do Sepe, Suzana Gutierres.
A “falta de professores na rede, o pedido da criação de um plano de carreira unificado, com valorização pelo tempo de serviço, o cumprimento de 1/3 da carga horária para planejamento, além do fim dos projetos e da meritocracia, em defesa da autonomia pedagógica” foram apontados no encontro com a subsecretária e os demais envolvidos, segundo a diretora do Sepe. No entanto, alguns destes temas não ganharão a atenção do Município e nem do Governo, de acordo com Suzana.
SME joga discussão de salário para a própria prefeitura e a Casa Civil
Apesar de a Secretaria Municipal de Educação fazer parte da prefeitura do Rio de Janeiro, ao ser indagada pelo Sepe sobre a questão salarial dos profissionais da educação, a entidade empurrou a responsabilidade para o prefeito Eduardo Paes e para a Casa Civil. “A subsecretária disse que isso era uma questão a ser resolvida com o prefeito, mas explicamos que já havíamos enviado um pedido sobre isso para as instituições e ela se comprometeu a apoiar a negociação”, contou a diretora do Sepe.
Outro ponto discutido foi a liminar que tentou impedir a greve de advertência realizada pelos professores do município nos dias 16, 17 e 18 de abril. A justiça do Rio concedeu à Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) o direito de aplicar multa de R$ 500 mil ao Sepe, através da medida judicial.
O sindicato solicitou que considerem a decisão de STF de que não podem ser descontados dias de paralisação dos funcionários. Em resposta, os membros da SME teriam dito que é possível rever o problema, como afirmou a professora. A reação das autoridades também seria positiva quanto à criação de uma database – período em que o Município precisa discutir o reajuste salarial. “A secretaria reconhece que não há uma database, e prometeu consultar a prefeitura sobre o caso, porque não seria da competência deles”, relata a moça.
Nova paralisação marcada para 12 de junho
O Sepe fará uma assembleia no dia 12 de Juno, quarta-feira, na ACM para debater as ações da categoria. Às 14h fará um ato na Cinelândia. “Vamos cobrar ações de nossos vereadores e representantes. Há salas lotadas e a desculpa de que a verba do Rio, que sempre aumenta, não pode ser destinada a Educação. Enquanto houver mobilização, nós seremos ouvidos”, finaliza Suzana.
Participaram da audiência: Helena Bomeny (subsecretária de Ensino), Kátia Max (coordenadora de Gestão Escolar e Governança), Maria de Nazareth (coordenadora de Educação), Maria de Lourdes (coordenadora de Recursos Humanos), os vereadores Renato Cinco (Psol) e Leonel Brizola Neto (PDT), além dos representantes do sindicato e da categoria.