Na terça-feira (26), a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ) encaminhou ofício à Superintendência da Policia Federal, solicitando a abertura de Inquérito Policial para apurar denúncia feita pela Rádio CBN, envolvendo funcionários terceirizados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro. Responsáveis pelo cadastramento de beneficiários do Bolsa Família, eles estariam se autocadastrando.
Segundo a denúncia, dos 94 contratados para esta função, 60 tinham cadastro e foram afastados. Desse grupo, 25 estavam recebendo o benefício e 35 tinham cadastro inativo, sem o recebimento de recursos, mas também foram afastados. O número de irregularidades pode ser ainda maior porque diretores dos Centros de Referência de Assistência Social do Município começaram a cruzar os dados de seus funcionários com a lista de beneficiários do Bolsa Família e encontraram novos cadastrados. Todos os flagrados até então são funcionários contratados e não servidores concursados do Município. Ainda de acordo com a denúncia, a Secretaria de Desenvolvimento Social instaurou sindicância para apurar o caso.
O defensor público federal Daniel Macedo, titular do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU/RJ, decidiu acionar a Polícia Federal por considerar a situação muito grave. “A ousadia destes indivíduos em promoverem um autocadastramento para beneficio próprio demonstra o desprezo pela coisa pública e, além disso, aponta para a provável existência de um esquema fraudulento, que pode alcançar números exorbitantes”, afirmou.
O defensor considera que o fato poderia ter sido evitado com um sistema que impedisse o autocadastramento. “É imprescindível a realização de um varredura minuciosa, com cruzamento de dados, para a identificação de outros fraudadores”, destaca. Daniel Macedo lembra que o Brasil tem um número superior a 5.500 municípios e que, lamentavelmente, este fato pode ser uma constante.