Servidores da Saúde protestam contra novo ponto

Concursados podem ganhar metade de contratados

Nesta quarta-feira (23), servidores públicos da saúde ocuparam um andar do Núcleo do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (Nerj-MS), no Centro, para protestar contra as mudanças geradas pela implantação do novo ponto eletrônico. Com ele, os servidores concursados não poderão mais trabalhar em dois lugares e, em alguns casos, passarão a ganhar a metade dos contratados, cujo salário é de R$ 7 mil. 

O aparelho determina uma jornada de trabalho semanal de 40 horas, impedindo que os profissionais trabalhem em mais de um local. As novas normas vão tornar menos atraente o trabalho na saúde pública, favorecendo a rede privada de Saúde.

Cerca de 80 pessoas estavam em vigília no nono andar do Nerj à espera do diretor do Departamento de Gestão Hospitalar.  Eles querem marcar uma reunião para discutir as mudanças trazidas pela implantação do ponto eletrônico nos hospitais da rede federal, e que está em fase de testes na rede municipal. 

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Atualmente muitos funcionários da saúde cumprem uma jornada de 30 horas semanais, que permite o duplo-vínculo de trabalho. O novo ponto, por sua vez, determina que eles cumpram uma jornada de 40 horas. Com isso os servidores esbarram em um parecer da Advocacia Geral da União (AGU), de 1988, que considerou ‘ilícita’ a acumulação de dois cargos ou empregos que perfaçam o total de 80 horas semanais.

A auxiliar de enfermagem do Hospital de Ipanema, Joana D’Arc Machado acredita que a medida prejudica os servidores e a saúde pública, pois torna o trabalho menos atraente para os concursados.

“Há 17 anos eu trabalho em dois locais com jornadas de 30 horas porque não é possivel manter-se com apenas um salário. Enquanto um médico recém formado que é contratado vai receber R$ 7 mil, o concursado recebe metade disso”, defende

De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Previdência e Saúde (Sindsprev), Julio Tavares, existem atualmente 150 mil servidores com duplo vínculo em todo o país. Com a mudança estes funcionários estão ameaçados de demissão.  Ele afirma ainda que o novo dispositivo eletrônico não é regulamentado e suspeita do alto valor investido nos equipamento – R$ 50 milhões, segundo Tavares. “Esse ponto não emite um comprovante, não foi avaliado pelo Inmetro. Suspeitamos também de desvio de verbas”, denuncia.

*Do Projeto de Estágio do Jornal do Brasil