Niterói não esclarece os números da crise que Rodrigo Neves tem alardeado

As dificuldades financeiras encontradas pela nova equipe da prefeitura de Niterói vão gerar cortes de cargos comissionados, ou seja, de indicação política. Porém, os números em relação a estes cargos, que não serão mais ocupados, continuam confusos.

Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (3), a secretária de Planejamento e Gestão, Patricia Audi, informou que haverá um corte de 506 cargos na administração pública direta. Já para a administração indireta, serão mais 600 posições. Com isso, são 1.106 cargos, cerca de 200 menos do que o próprio prefeito Rodrigo Neves anunciou no domingo (30) ao Jornal do Brasil.

Segundo Patricia, os cortes resultarão em economia de 26 milhões por ano nas contas da prefeitura. Destes cortes, 190 serão apenas na Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - Emusa. Como mostrado pelo JB no último dia 1, a empresa é acusada de estabelecer anomalias em alguns de seus contratos, como a compra de 8 milhões de reais apenas em papel higiênico, valor considerado absurdamente algo. 

Na mesma reportagem, também chamou atenção o elevado número de contratações temporárias na Secretaria de Saúde, através de Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA), com duração de apenas três meses, feitas pelo antecessor Jorge Roberto da Silveira. As empresas municipais seriam grandes cabides de emprego. 

Apesar das denúncias, os secretários presentes à entrevista, Cézar Augusto Barbiero, da Fazenda e Moacir Linhares, de Administração, além de Patrícia, adotaram postura cautelosa em relação ao ex-prefeito. Patrícia afirmou não ter conhecimento detalhado sobre o contrato da Emusa, mas garantiu que a empresa passará por auditoria. Em relação aos trabalhadores autônomos, afirmou que haverá recadastramento destes servidores para verificação de suas funções, sem fornecer maiores detalhes. 

Na reunião, que foi interrompida depois de um telefonema do prefeito, os secretários não chegaram a falar sobre a eliminação de 19 secretarias e autarquias, anunciada por Neves e também noticiada pelo JB

Dívidas

Barbiero informou que há uma dívida que chega a 100 milhões de reais, de "curtíssimo prazo", contraída na gestão anterior, a ser paga pela atual administração. Além deste valor, houve também aumento de 77 milhões para 443 milhões, o equivalente a pouco mais de 40% da receita líquida da prefeitura causada pelo não recolhimento dos tributos federais, precatórios não pagos e, sobretudo, ao déficit de R$ 160 milhões que a prefeitura  tem com o Fundo de Previdência dos Servidores (NitPrev).

A quitação da dívida de "curtíssimo prazo" está em "suspenso" para que a prefeitura possa arcar com as despesas da folha de pagamento de seus servidores, informou ele. O custo dos salários mensais na prefeitura chega a 18 milhões de reais e não está ameaçado. "Está garantido o pagamento de janeiro e fevereiro, já que suspendemos o pagamento da dívida, até para reanalisá-la", enfatizou. 

Sem entrar em polêmica, Barbiero explicou que a causa destes débitos são o "aumento de despesas maior que a arrecadação", destacando que, em 2008, quando assumiu o cargo, Jorge Roberto encontrou saldo positivo nas contas da prefeitura. 

As críticas veladas podem vir dos laços de gratidão que Rodrigo Neves mantém com o ex-prefeito. Em 2005, ele foi secretário municipal de Desenvolvimento e de Ciência e Tecnologia, na gestão de Godofredo Saturnino da Silva Pinto, vice de Jorge Roberto, que assumiu depois que o ex-prefeito resolveu concorrer para o governo do estado.