TJ-RJ celebra a união estável de 92 casais homoafetivos

Cerimônia foi a maior já realizada no mundo

“Reconhecimento de que o amor não é sexo, o amor é o amor”. Esse foi o sentimento da técnica de enfermagem Vivian Marques Pereira, que compõe um dos 92 casais homoafetivos que selaram a união estável neste domingo (9), durante cerimônia realizada no plenário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), no Centro da Cidade.

“A união é um marco em busca dos direitos iguais para todos. O preconceito ainda é muito grande, mas melhorou bastante, existe hoje certo reconhecimento perante a Justiça para podermos começar a montar nossas famílias. Ainda falta percorrer o caminho para facilitar a igualdade de adoção entre heterossexuais e homoafetivos e a transformação em casamento civil”, afirmou Vivian, que comemorou muito o relacionamento de um ano com a companheira Caroline Braga Teixeira, também técnica de enfermagem.

Ativista dos direitos LGBT há muitos anos e cantora, Jani di Castro cantou diversas músicas ao longo do evento e se disse "honrada" de poder representar os ideais pelas quais lutou a vida inteira.  

Rio sem homofobia

Trata-se da terceira celebração desta natureza no estado do Rio de Janeiro. A cerimônia foi uma iniciativa do governo estadual, através do programa Rio Sem Homofobia, em conjunto com o TJ-RJ e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com a desembargadora do TJ-RJ, Cristina Tereza Gaulia, o ato ressaltou o “ativismo judiciário” em relação ao tema. 

“Hoje é um momento em que nós, do Poder Judiciário, saímos de nossos gabinetes para ir ao encontro dessa parte da população que tem seus direitos fundamentais violados, criando um direito de justiça. Estamos dando o primeiro passo para reconhecer os pedidos de transformação de união estável em casamento civil”, destacou Cristina.

Um dos casais que vive essa expectativa de converter a união estável em casamento civil é formado pelo auxiliar de produção Jucelino Silva e pelo treinador de restaurantes Alex Santos, que estão juntos há três anos. Na opinião de Silva, o caminho a ser percorrido é árduo:

“O Brasil ainda é muito atrasado na questão dos homossexuais. Já pedimos a conversão, mas não temos a certeza de que um dia ela chegará. Dependemos de juízes, que muitas vezes podem não entender a nossa causa. Acho que para se chegar ao nosso objetivo, primeiro é preciso buscar os direitos iguais em todas as esferas da sociedade”, afirmou o auxiliar de produção.

O Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e coordenador do programa Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, ressaltou os recentes avanços em relação à união dos homossexuais na esfera federal.

“Quando o Superior Tribunal Federal (STF) equiparou os direitos das uniões homoafetivas aos dos heterossexuais, conseguiu proteger nossos direitos. Por outro lado, a conquista é um passo importante para aprovarmos, também, o casamento civil, que seria a conquista dos direitos plenos dos casais homoafetivos. Esse avanço poderia vir não só do judiciário, mas também por Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional”, afirmou.

O coordenador do Rio Sem Homofibia e seu conjugue, João Silva, formam o terceiro casal homoafetivo a conquistar o direito do casamento civil no país - o primeiro no estado do Rio. “Atualmente, temos cerca de 300 pedidos para transformar a união estável em casamento civil”, destacou.

*Do Programa de Estágio doJornal do Brasil