Anistia Internacional obtém 150 cartas em defesa de pescador no Rio

Rio de Janeiro - Cerca de 150 cartas foram entregues hoje (08) por populares à organização não governamental (ONG) Anistia Internacional para encaminhamento ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pedindo proteção ao presidente da Associação Homens e Mulheres do Mar (Ahomar), de Magé, no estado do Rio de Janeiro, o pescador Alexandre Anderson.

A iniciativa integra a campanha Escreva por Direitos, lançada ontem (07) em nível mundial pela ONG, para denunciar ameaças a defensores dos direitos humanos e reivindicar mais proteção para essas pessoas. O movimento em favor do presidente da Ahomar ocorreu na Praia Vermelha, na Urca, aproveitando a disputa de etapa do Campeonato Nacional de Canoagem Polinésia Rio Va'a.

Este ano, serão trabalhados no Brasil seis casos de defensores de direitos humanos em situação de risco, sendo dois brasileiros. Além de Alexandre Anderson, há o caso de Nilcilene de Lima, presidenta de uma associação de pequenos produtores e extrativistas em Lábrea, município no estado do Amazonas, que luta contra a exploração ilegal de madeira na região.

Desde ontem, quando foi lançada oficialmente a campanha Escreva por Direitos, a Anistia Internacional já arrecadou cerca de 500 cartas, referentes aos seis casos de defensores que estão com suas vidas em risco e vivendo sob ameaças. A maratona de cartas se estenderá até o próximo dia 16 e ocorrerá em mais três capitais brasileiras: São Paulo, Curitiba e Manaus.

Esperado pela Anistia Internacional, o presidente da Ahomar, entretanto, não compareceu ao evento. Devido a ameaças sofridas, ele e sua mulher Daisy foram incluídos no Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PNDDH).

A assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional, Renata Neder, salientou que existem desafios a serem enfrentados para tornar efetivo o PNDDH no Brasil. “O primeiro desafio é que todos os estados de fato criem e  implementem o programa e que as autoridades, em nível federal e em nível estadual, estejam  devidamente articuladas para que o programa funcione”, apontou.

Segundo Renata, o ponto principal reivindicado pela Anistia Internacional é que a proteção do defensor de direitos humanos não se restrinja a garantir uma escolta policial ou a sua integridade física. “É, principalmente, olhar para as causas da situação de conflito. Ou seja, o que está levando a essa situação de violação de direitos humanos, quais as causas e origens das ameaças”.

Os demais quatro defensores de direitos humanos incluídos da campanha deste ano são os moradores de Bodo, na Nigéria, atingidos por vazamentos de óleo da companhia Shell que contaminaram o solo, o ar e a água do delta do Rio Níger; o iemenita Hussan Salem Mohammad Almerfedi, detido na base naval americana de Guantánamo,  há cerca de dez anos; o advogado de direitos humanos da China, Gao Zhisheng, preso por “incitamento à subversão”;  e a egípcia Azza Hilal Ahmad Suleiman, agredida por soldados do Exército do Egito no final do ano passado.

Uma outra banca será montada na próxima segunda-feira (10) pela Anistia Internacional durante reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A presença de Alexandre Anderson é aguardada no encontro.