Beleza da Marina continua afetada por esqueleto de estrutura

Ao esqueleto nunca removido, juntaram-se moradores de rua

A beleza da Marina da Glória está ameaçada. Desde 2006, o esqueleto da estrutura que seria uma garagem náutica permanece abandonado nas margens do local. Naquele ano, a Justiça havia determinado sua demolição. O descaso, porém, chegou ao ponto de a estrutura ser ocupada por famílias. Até barracos foram erguidos no cartão postal.

A disputa jurídica entre a Empresa Brasileira de Terraplanagem (EBTE) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional(Iphan) começou em 2007, depois que o instituto embargou a obra por ferir a paisagem do Parque do Flamengo, tombado desde 1965. Em 2009, a concessão da área passou da EBTE para a EBX, do empresário Eike Batista. Em 2010, o prefeito Eduardo Paes se reuniu com Eike Batista para assistir a retirada da primeira estaca.

A remoção, no entanto, nunca foi concluída, deixando à mostra estacas que mais parecem palitos espetados à enseada, bem como partes do que seria um pier, que atualmente serve de base para a morada de duas famílias. Uma mulher que vive no local e não quis se identificar disse conhecer os riscos de viver ali e admitiu que precisará sair em algum momento: “Ano que vem irão construir um estacionamento aqui, né?”, questiona. Informados sobre a novela que aquilo se tornou, a moradora comemora “Então, tomara que demore mais dez anos para resolverem”, brincou.

Questionados sobre o que será feito com o esqueleto de estrutura abandonado nas margens da Baía de Guanabara, a administração da Marina da Glória limitou-se a dizer que "desconhece a ação do Ministério Público Federal relacionada às estacas", e não comentou a respeito dos barracos montados na estrutura abandonada. Informaram também que "a circulação no local é livre e que não impede a entrada e saída de pessoas nos horários determinados para acesso do público”. 

Em maio, nova ação

Em maio deste ano o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro ajuizou nova ação civil pública, desta vez contra a empresa MGX Empreendimentos Imobiliários e Serviços Náuticos S.A, do empresário Eike Batista, por restringir o acesso da população à Baía de Guanabara e à Marina da Glória, no Parque do Flamengo. Na ação, a procuradora da República Ana Padilha Luciano de Oliveira pede que a empresa restitua a finalidade pública do Parque do Flamengo, área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Em 2010, peritos do MPF vistoriaram o local e constataram a limitação de acesso público às águas da Marina da Glória, inclusive no acesso a partir da Praia do Flamengo, que encontrava-se totalmente impedido por meio de uma cerca instalada no local. Este ano, após cinco anos, a prefeitura finalmente retirou a cerca que bloqueava a passagem do público.

Entenda o caso:

Em 2009, o empresa MGX, do grupo EBX, assumiu o controle da MG Rio Gerenciamento e Locações, antiga detentora da concessão no Complexo da Marina da Glória, localizado no Parque do Flamengo. No mesmo ano, a Federação de Remo do Estado do Rio de Janeiro ofereceu representação ao Iphan, relatando a restrição de acesso público de pessoas e barcos às águas da Marina da Glória, e consequentemente à Baía de Guanabara. 

Conforme relato da Federação, a população e os clubes localizados na área denominada Enseada do Calabouço (Clube de Regatas Boqueirão do Passeio, Clube Internacional de Regatas e o Clube de Natação e Regatas Santa Luzia) estavam impedidos de lançar barcos na Baía de Guanabara devido ao fechamento da rampa de saída para o mar. A MGX teria bloqueado os acessos para implantação de um novo projeto de expansão na referida área.

Por se tratar de um bem tombado e público, o MPF pediu na ação a liberação do acesso da população através da retirada do cadeado do portão de acesso à rampa da Enseada do Calabouço, liberação do portão de ferro situado nas proximidades do Monumento aos Pracinhas, a liberação do acesso a partir da administração da Marina da Glória, além da retirada da cerca do local, possibilitando a prática de remo e o livre trânsito de pedestres.

"O que o Ministério Público Federal pretende com essa ação é possibilitar ao público o acesso e o uso da praia, bem de uso comum do povo. Não há como negar às pessoas a entrada a toda aquela faixa da Marina da Glória. Há um direito da população que não está sendo respeitado com as barreiras físicas que foram criadas para impedir o trânsito do público no local", denunciou a procuradora.