Quadrilha que desviou mais de R$ 3,3 milhões dos cofres públicos é condenada

Grupo aplicava o golpe através de uma conta falsa no Banco do Brasil em Petrópolis

Doze pessoas que desviaram recursos públicos dos ministérios da Previdência Social, da Educação, do Trabalho e Emprego, da Cultura e dos Transportes foram condenadas pela 2ª Vara Federal de Petrópolis depois de denúncia do Ministério Público Federal (MPF). 

O montante desviado era, segundo a acusação, repassado para uma conta bancária falsa em nome da Geap - Fundação de Seguridade Social, aberta em uma agência do Banco do Brasil em Petrópolis. 

Dentre os réus estão dois ex-gerentes do banco, Cláudio Eduardo Jansen Noel e Evandro Sérgio dos Santos. Outros quatro integrantes da quadrilha permanecem em prisão preventiva. A maioria dos réus foi condenada pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato qualificado consumado e tentado e alguns ainda foram condenados por falsificação de documento, estelionato simples e falsidade ideológica. 

Fraude

De acordo com a denúncia, apresentada pela procuradora da República Vanessa Seguezzi, desde 2009 a quadrilha tentava obter recursos públicos mediante fraude, sendo que os réus Renato Fonseca Barbosa (um dos mentores da organização) e Lenir Oliveira da Silva (em prisão domiciliar por problemas de saúde) chegaram a abrir naquele ano uma conta bancária, no Rio de Janeiro, em nome de pessoa já falecida com objetivo de desviar recursos públicos. 

Após três tentativas de aplicar o golpe (no Rio de Janeiro-RJ, em Itumbiara-GO e em Brasília-DF), o grupo conseguiu desviar mais de R$ 3 milhões e 300 mil reais provenientes de Ministérios, por meio de documentos falsos e abertura de conta bancária no Banco do Brasil em Petrópolis. 

Cada integrante da quadrilha teve participação específica nos golpes, desde o planejamento, apresentação de documentação falsa aos Ministérios do governo federal, abertura de contas para transferências eletrônicas até a segurança e o transporte dos valores sacados. Fazendo-se passar pelo presidente da GEAP, um outro integrante do grupo, Paulo Cesar Gomes da Silva, foi o responsável pelo saque em espécie e pelas transferências bancárias dos valores da conta do Banco do Brasil em 07 de julho de 2010. 

Além de ter realizado a abertura da conta bancária com documentos falsos, o ex-gerente do Banco do Brasil, Cláudio Noel, ainda ofereceu as contas da empresa em que é sócio (Serraria São José), de seu irmão Carlos Alberto, e mais duas contas bancárias de empresas de um conhecido para recebimento de mais de R$ 1 milhão e 500 mil do total desviado. O ex-gerente Evandro Sérgio dos Santos indicou contas de outras duas pessoas, também réus no processo, para o recebimento de transferências bancárias, totalizando quase R$ 1 milhão e 100 mil reais.

"Além desses recursos, a quadrilha já se preparava para desviar outros valores, que chegavam a quase 5 milhões de reais, o que foi impedido diante do bloqueio da conta pela área de segurança do Banco do Brasil, quando descobertos os primeiros saques", disse a procuradora.

Nessa semana, o MPF recorreu da decisão da Justiça Federal, visando, entre outras questões, o aumento da pena dos condenados, assim como a condenação de outros dois réus, absolvidos no processo.