Defensoria questiona decisão do TRF2 

Índios se mobilizam para evitar demolição do antigo Museu do Índio

Rio de Janeiro – Com a decisão da presidenta do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargadora Maria Helena Cisne, de cassar, ontem (13), as duas liminares que impediam a demolição do antigo Museu do Índio, ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, e a retirada dos índios que ocupam o local, o defensor público André Ordacgy informou que vai apresentar um embargo de declaração questionando a decisão.

O pedido de cassação da liminar foi apresentado pelo governo do estado do Rio de Janeiro. De acordo com o defensor, a contestação será feita com base na afirmação, na decisão da desembargadora, de que o imóvel não é tombado.

“A gente considera muito controvertida, porque a desembargadora menciona em sua decisão que o imóvel não é tombado, mas o imóvel é tombado por lei, o Decreto Municipal 2.048 considera tombada qualquer construção que tenha sido edificada até 1937, e o Museu do Índio é de 1910. Então, não é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [Iphan], mas é tombado, e pouco importa quem tombou. É um imóvel que, por seu valor histórico e cultural, foi tombado”, ressaltou.

Quanto ao questionamento da desembargadora de que a Defensoria Pública da União (DPU) não apresentou alternativa à demolição, Ordacgy disse que nem houve oportunidade para isso durante o processo conduzido pelo governo e que, no pedido de liminar, a DPU apresentou laudo do Conselho Regional de Engenharia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), que comprova que o prédio não atrapalha a livre circulação de pessoas, além de demostrar que o imóvel tem valor cultural, histórico e arquitetônico.

De acordo com a assessoria do TRF2, a desembargadora levou em conta que o Executivo estadual assinou compromisso com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) de realizar a reforma do Maracanã de acordo com critérios de acessibilidade, circulação e evacuação do estádio. O processo apresentado pela DPU ainda será julgado em primeira instância.

Para o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzatto, a derrubada do prédio é um desrespeito não só com os índios que vivem no local, mas com a população como um todo.

“Nós entendemos que a luta dos indígenas é uma luta legítima, que essa ação do estado do Rio de Janeiro é imoral, inclusive, porque essa proposta de privatização dessa área, no nosso ponto de vista, é extremamente prejudicial aos interesse dos cidadãos, beneficia única e exclusivamente o setor privado, que irá usufruir desse complexo que tem sido objeto de constantes melhorias com recursos públicos e não há nenhum elemento plausível que justifique a demolição desse monumento histórico”.

O Cimi confirmou que o local foi habitado pela Tribo Maracanã, porém não há mais registro de que esse povo continue existindo enquanto etnia.

O cacique Carlos Tucano, uma dos líderes da Aldeia Maracanã, diz que houve a tentativa de fazer um acordo com a desembargadora Maria Helena Cisne, porém a tratativa não obteve sucesso. De acordo com ele, resta agora a mobilização social.

“Nós vamos resistir até onde der, esperança a gente tem, vai depender da sociedade prestar solidariedade à nossa causa. Nós estamos convocando as pessoas pelo Facebook, no perfil Centro Indígena, e vamos fazer uma reunião aberta amanhã (15)”.