MP-RJ denuncia PMs por morte de criança em ação irregular

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou dois policiais militares pela morte de Kayki da Matta dos Santos, 5 anos, vítima de bala perdida na favela do Pica-Pau, no bairro Cordovil, zona norte do Rio. Lotados no 16º BPM (Olaria), os PMs Alessandro Ribeiro Carvalho e Joabes Rodrigues de Souza são acusados de homicídio qualificado e tiveram a prisão preventiva requerida ao Juízo do Tribunal do Júri da Capital.

De acordo com a denúncia, oferecida pelo titular da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, Alexandre Themístocles, os policiais realizaram uma incursão irregular na comunidade a pretexto de reprimir o tráfico de drogas. Segundo o MP, eles abordaram, sem autorização de superior hierárquico e sem o fardamento regular, dois jovens na rua Aricambu, por volta das 15h do dia 30 de março de 2011.

Um dos rapazes fugiu e foi perseguido por Alessandro, que teria efetuado disparos com arma de fogo. Conforme a denúncia, os tiros se deram "de modo imoderado e desnecessário" e atingiram Kayki durante a perseguição, provocando sua morte. Ainda de acordo com a denúncia, Joabes teve participação dolosa na ação policial irregular por seu comportamento omissivo.

O MP-RJ também expediu cópias do processo criminal à Auditoria Militar do Estado do Rio de Janeiro para análise das condutas dos réus e providências internas. Caso condenados, os policiais podem cumprir de 12 a 30 anos de prisão, além de serem expulsos da corporação.