MPF move ação contra construtora Queiroz Galvão por superfaturamento

A construtora Queiroz Galvão, o ex-prefeito de Volta Redonda Paulo César Baltazar de Nóbrega e o atual prefeito, Antônio Francisco Neto, são alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) por causarem um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 16 milhões na realização de obras superfaturadas da Rodovia do Contorno.  

O alto valor despendido na obra e a demora em sua finalização levantaram suspeitas sobre o empreendimento. São também réus no processo os ex-diretores do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), Raimundo Tarcísio Delgado e Maurício Hasenelever. (Processo n°0001407-43.2012.4.02.5104)

O procurador da República Rodrigo da Costa Lines relata na ação que a construtora Queiroz Galvão enriqueceu ilicitamente através de contrato e aditivos superfaturados entre 1995 e 2005. Na análise técnica do MPF, foi identificado um sobrepreço de R$ 3,6 milhões no orçamento inicial para obra, estimada pela construtora em R$ 24,8 milhões. Posteriormente, inúmeros aditivos ao contrato foram feitos, totalizando um sobrepreço de R$ 6,5 milhões. Em valores corrigidos até 2009, o superfaturamento chega a R$ 16 milhões. 

A Rodovia do Contorno foi idealizada para desafogar o trânsito através de uma via alternativa que contornasse a cidade de Volta Redonda, interligando as duas rodovias federais (BR-393 e BR-116), sem que fosse necessário atravessar o centro urbano do município. O contrato firmado entre o município de Volta Redonda e a construtora previa inicialmente um prazo de 18 meses para conclusão das obras. Porém, iniciadas em 1995, as obras estenderam-se por dez anos, sendo paralisadas em definitivo em 2005. 

Atualmente, a construção da Rodovia do Contorno está sendo realizada através de outra empresa executora e com a participação do Estado do Rio de Janeiro e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) como financiadores da finalização da rodovia.