Projeto de lei que prevê vistoria em prédios tramita há quase 1 ano no Senado

Proprietários seriam obrigados a entregar laudo com vistoria a cada cinco anos

Na semana em que dois incêndios atingiram imóveis de bairros com grande concentração de pessoas, a necessidade de maior rigor na fiscalização ecoou de forma quase uníssona entre a população. E esta urgência provoca ainda mais indignação quando se constata que um projeto de lei - que prevê a vistoria obrigatória de prédios a cada cinco anos - circula há quase um ano no Senado à espera de aprovação. A legislação seria aplicada a construções com no mínimo três décadas de existência. 

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A aprovação da proposta do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) poderia mudar o rumo da história, no caso do incêndio que destruiu parte do Hospital Pedro Ernesto, na Zona Norte do Rio - inaugurado em 1950. "É preciso também criar mais especificações na lei em relação a parte elétrica, que tem que receber fiscalização e vistorias específicas", afirmou o coordenador da Comissão de Análise e Prevenção de Acidentes do Conselho Regional de Engenharia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), Luiz Antonio Cosenza. O projeto está atualmente na Comissão Regional de Desenvolvimento e Turismo. 

Cerca de 80% dos focos de incêndios na cidade acontecem na parte elétrica dos prédios mais antigos, conta Cosenza. Segundo ele, a multiplicação de aparelhos eletrônicos acaba sobrecarregando a estrutura elétrica das edificações mais velhas, que não foram construídas para receber este tipo de demanda. 

A responsabilidade em relação à manutenção dos prédios e casas ainda é dos proprietários e síndicos, lembrou o engenheiro. "As pessoas esquecem de fazer a vistoria da parte elétrica. Se uma parede suja, a gente pinta na hora. Temos que ter esta mentalidade com a estrutura de nossas casas e prédios também", alertou. 

Incêndios

Na última quarta-feira, um incêndio no almoxarifado do Hospital Pedro Ernesto, em Vila Isabel, Zona Norte do Rio, causou pânico entre pacientes e familiares. Vários internos tiveram que ser transferidos devido à fumaça e à fuligem. Uma mulher, que estava em estado terminal com fibrose pulmonar, acabou não resistindo após inalar muita fumaça. Análises ainda não identificaram a causa do incêndio.

Dois dias depois, na sexta-feira, um incêndio destruiu uma loja de material para festas, em Copacabana. O fogo começou no depósito, onde havia grande quantidade de material inflamável. Ninguém se feriu.