Em nota divulgada na manhã de hoje, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) confirma a declaração do presidente do Ibama, Curt Trennepohl, que afirmou nesta segunda-feira, que o vazamento no campo de Frade, em Campos, está prestes a ser definitivamente controlado.
Imagens submarinas captadas na região no dia 19 mostram que a fonte primária do vazamento foi controlada, e o petróleo passou a escapar apenas por um ponto com pequeno fluxo. Segundo o documento, como o incidente ocorreu a grande profundidade, o óleo leva tempo considerável para até a superfície. Isto significa que outras manchas podem vir a ser observadas mesmo que um novo vazamento não ocorra.
A mancha, que se afasta progressivamente do litoral, continua a diminuir. A partir da observação visual, estima-se que ela esteja com 6 km de extensão e cerca 2 km² de área. No dia 18, a mancha era de cerca de 12 km².
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Os trabalhos de cimentação definitiva do poço estão em andamento, sob supervisão de técnicos da ANP que se encontram embarcados na plataforma SEDCO 706.
Punições
A ANP emitiu dois autos de infração contra a Chevron Brasil Petróleo Ltda. O primeiro pelo não cumprimento do Plano de Abandono do Poço apresentado pela própria empresa à Agencia. O segundo pela adulteração de informações sobre o monitoramento do fundo do mar. Os valores das multas serão definidos ao final do processo administrativo.
O IBAMA já multou a empresa em 50 milhões de reais, com base na Lei do Óleo (Lei nº 9.966/2000), em virtude do vazamento ocorrido.
As instituições instauraram processos administrativos, no âmbito de suas competências, para investigação do incidente e aplicação de outras medidas cabíveis, de acordo com a legislação em vigor.