MP-RJ denuncia 65 e pede prisão de 52 por fraude no Detran

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou nesta quarta-feira 65 pessoas e pediu a prisão preventiva de 52 dos suspeitos de envolvimento em fraudes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A partir de informações passadas pela corregedoria do órgão, a Polícia Civil desmantelou um esquema que emitiria ilegalmente carteiras de habilitação.

De acordo com a denúncia, não havia uma chefia no comando das ações. Os funcionários passaram a ser monitorados e foram flagrados em negociações que envolveriam ainda licenciamento de veículos, mudanças de categorias, alteração da pontuação de multas, entre outras irregularidades. As buscas e apreensões serviram para identificar os instrumentos utilizados, como dezenas de moldes de massa de modelar e silicone para validar a presença de alunos em aulas nos Centros de Formação de Condutores, além de formulários Registro Nacional de Carteira de Habilitação.

No suposto esquema, estariam envolvidos funcionários do Detran, prestadores de serviço, despachantes públicos, autoescolas e psicólogos vinculados à realização de exames médicos. Segundo o subchefe operacional da Polícia Civil, Fernando Veloso, os criminosos cobravam entre R$ 800 e R$ 4 mil para aprovarem candidatos no exame de habilitação. Em média, 200 pessoas se beneficiariam dos serviços por mês, o que significaria um lucro anual de R$ 10 milhões.

Na terça-feira, a 43ª Vara Criminal do Rio decidiu libertar 29 acusados que estavam presos. A Justiça decidiu manter a prisão temporária de outros 13, considerados foragidos. Como argumento para a soltura, o juiz criticou a falta de acesso ao inquérito por parte dos advogados.

Os denunciados responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica, falsidade de documento particular, inserção de dados falsos em sistemas de informação.