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Justiça nega arquivamento de processo contra ex-chefe de Polícia Civil do Rio

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O juiz em exercício da 32ª Vara Criminal, Guilherme Schilling Pollo Duarte, negou nesta segunda-feira o pedido do Ministério Público de arquivar o processo contra o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Allan Turnowski. O policial foi denunciado pelo MP por violação de sigilo profissional durante a Operação Guilhotina. Segundo nota do Tribunal de Justiça, o juiz considerou que havia indícios suficientes para justificar a apuração com mais amplitude do suposto vazamento das informações sigilosas. Sendo assim, o pedido de arquivamento está destoante da manifestação da própria Procuradoria.

Segundo a acusação, o inspetor Christiano Gaspar Fernandes, um dos investigados pela Operação Guilhotina, com mandado de prisão preventiva emitido, teria fugido com seu pai um dia antes do desencadeamento da ação. Uma escuta telefônica da PF mostrou Fernandes conversando com Turnowski, o que levou à suspeita da Polícia Federal. O MP disse que a ligação entre Turnowski e Fernandes ocorreu em novembro de 2010, mais de três meses após a deflagração da operação. Além disso, afirmou que outras pessoas não foram encontradas em suas casas e não se supôs que elas tenham sido avisadas. O MP disse ainda que seria ilógico Turnowski avisar Fernandes por telefone se ele sabia que os alvos eram monitorados.

Operação Guilhotina

Os trabalhos da PF começaram após vazamento de informação na operação Paralelo 22, cujo principal objetivo era prender o traficante conhecido como Rupinol, que atuava na favela da Rocinha ao lado do traficante Nem. A partir daí, duas investigações paralelas foram iniciadas, uma da Corregedoria Geral Unificada da Secretaria de Segurança do Rio e outra da Superintendência da PF no Estado. A troca de informações entre os serviços de inteligência das duas instituições, segundo a PF, culminou na operação.

A operação foi deflagrada pela PF na manhã do dia 11 de fevereiro, com o apoio de 200 agentes da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e do Ministério Público Estadual (MP-RJ). Os agentes prenderam mais de 30 suspeitos.

A saída de Turnowski ocorreu dias após a operação Guilhotina. Ele determinou que a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado e Inquéritos Especiais (Draco-IE) fosse lacrada para a apuração de supostas denúncias de extorsão. O ex-chefe da Polícia Civil negou que tenha determinado o fechamento da delegacia comandada por Claudio Ferraz (homem de confiança do secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame) por retaliação. Ele alega que agia por conta de denúncias recebidas e que só tomou a medida depois de conversar com o secretário.

A decisão pela saída ocorreu durante "uma longa conversa" com Beltrame, "após os dois concluírem que esta seria a decisão mais adequada para preservar o bom funcionamento das instituições". Indiciado por violação de sigilo funcional, Turnowski pode pegar entre dois e seis anos de prisão se for condenado.

Com agências