Inquérito do MP apura responsabilidade sobre entulho em Nova Friburgo

A 2ª Promotoria de Justiça de Núcleo Nova Friburgo informou que já está em fase final o Inquérito Civil instaurado para investigar os locais que estão funcionando como depósitos provisórios de detritos provenientes das chuvas que acometeram a cidade, em janeiro.

De acordo com o Órgão de Execução, duas vistorias já foram realizadas nos lugares onde estão depositados os entulhos. Uma foi feita pelo MPRJ, no dia 28/01, e outra pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), no dia 01/03. Os dados das vistorias já estão sendo analisados pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE), o que possibilitará ao MPRJ traçar estratégias de atuação para resolver o problema de centenas de moradores que estão sofrendo com a poeira e o lixo decorrente dos escombros.

Após o parecer técnico, que, em breve, deverá ser concluído, poderá ser proposto, junto ao Poder Público, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ajuizada uma Ação Civil Pública.