Governo do Rio lança pacto para dobrar percentual de saneamento no estado

Programa vai beneficiar a Zona Oeste, Baixada e São Gonçalo

RIO - O governador Sérgio Cabral anunciou ontem, durante a inauguração da Estação Elevatória Península, na Barra da Tijuca, que o governo estadual vai lançar o Pacto pelo Saneamento, programa que se propõe a elevar o percentual de tratamento do esgoto produzido no estado do Rio de 30% para 60% nos próximos quatro anos.

Para desenvolver o projeto, Cabral informou que enviou para a Assembleia Legislativa (Alerj) uma Proposta de Emenda Constitucional para aumentar de 5% para 10% a participação do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) nos recursos gerados pelos royalties e participações especiais da exploração de petróleo e gás. A medida significa passar a arrecadação atual de R$ 280 milhões anuais para R$ 560 milhões/ano.

Ainda segundo o governador, o estado conseguiu nos últimos anos uma condição fiscal favorável para buscar no mercado financeiro empréstimos como fonte adicional de recursos que vão financiar o pacto. Cabral afirmou que o programa dará continuidade ao processo, deflagrado há quatro anos, de despoluição dos ecossistemas fluminenses, e que a obra inaugurada na Barra faz parte dele.

– É o resgate de uma dívida histórica das autoridades com a população do estado, não só com os moradores da Barra, Recreio e Jacarepaguá. Estamos fazendo o mesmo na Baixada e em São Gonçalo, que é recuperar os investimentos em saneamento, fundamental para a saúde das pessoas. É a busca do tempo perdido – afirmou o governador.