Lupi aguarda decreto de calamidade pública no RJ para liberar recursos do FGTS

BRASÍLIA - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou nesta quinta-feira que aguarda apenas a decretação de calamidade pública pelo governo do Rio de Janeiro para começar a estruturar a concessão de benefícios para as vítimas da chuva no estado. Segundo ele, poderão ser liberados, por exemplo, recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que perderam suas casas, além de um programa especial de seguro-desemprego.

“Estamos esperando, e já deve estar pronto [o decreto]. Se não saiu ontem, deve sair hoje o decreto de calamidade pública. É por meio dele que se pode tomar atitudes concretas, a legislação exige isso”, explicou durante entrevista no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

Ele destacou a agilidade do processo. “Já fizemos isso em Niterói e no Nordeste. É rápido porque a gente pode tomar decisões antes da reunião do conselho, porque são emergenciais”, disse.