Procon RJ vai autuar shoppings que praticaram aumentos abusivos em estacionamentos

RIO - O Programa Estadual de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon-RJ) informa que vai autuar os shoppings que praticarem aumentos abusivos em estacionamentos. Os carros do Procon Móvel estarão estacionados nos principais shoppings para receber reclamações de consumidores.

Além disso, equipes de fiscalização do Procon irão percorrer os shoppings e estacionamentos e autuar os que tiverem praticado aumentos abusivos em razão da lei sancionada pelo governador Sérgio Cabral ou que não a cumprirem.

O Procon informou ainda que as multas serão altas, pois a lei prevê que infrações dessa natureza são punidas com percentuais do faturamento do estabelecimento, e após os autos de infração serem lavrados, cópias deles serão enviadas ao Ministério Público para a adoção das providências cíveis e criminais cabíveis.